Terça-feira, dia 18 de maio, é dia de debate mensal com o Governo Regional na ALRAM, subordinado ao tema ‘Next Generation EU - Instrumento de financiamento europeu para impulsionar a recuperação da Europa pós-covid-19’, proposto por PSD/CDS.

O habitual debate mensal com o Governo Regional na Assembleia Regional neste mês de maio será subordinado ao tema ‘Next Generation EU - Instrumento de financiamento europeu para impulsionar a recuperação da Europa pós-covid-19’.

O tema é proposto pelos grupos parlamentares de PSD e CDS/PP e terá lugar já no próximo dia 18, terça-feira. A temática cingir-se-á naturalmente, à fatia que está destinada à Região Autónoma da Madeira, agregando na mesma apresentação PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e o REACT-UE - Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa.

A jusante, seguramente que a oposição irá questionar de que forma será acompanhada as respetivas execuções, nomeadamente o PRR, recordando-se que no plenário madeirense foi já reprovado, pela maioria parlamentar, uma tentativa do PS em ter ação direta na constituição de uma comissão de acompanhamento. De imediato, no dia seguinte, o Governo Regional fez saber que essa comissão estaria sempre salvaguardada, sendo liderada por uma entidade independente e agregadora de uma série de organismos e instituições que garantiriam essa pretendida fiscalização.

É, pois, expectável que na ocasião seja revelado mais sobre a constituição dessa comissão de acompanhamento e, inclusive, os seus integrantes. Dada a transversalidade do tema deste debate mensal, é provável que o Governo Regional se faça representar pela grande maioria dos seus membros, mas as ‘despesas’ do debate deverão estar a cargo de Miguel Albuquerque e Pedro Calado, sendo, de resto, esta uma ‘pasta’ que está na posse da vice-presidência.

A montante desta temática, não será de desprezar que a oposição, mormente o PS, aproveite para questionar diretamente o Governo Regional, com um tema que tem colocado na agenda nas últimas sessões plenárias: onde aplicou o Executivo madeirense os 458 ME do empréstimo contraído? É que, em contas, simplistas, os socialistas dizem que afinal a quebra de receita fiscal foi ‘só’ de 103 ME, abaixo da projeção inicial, bem como que nas medidas de mitigação dos efeitos da pandemia foram executados ‘apenas’ 137 ME.

Recorde-se que Pedro Calado, em apresentação publica, anunciou que que a Região prevê receber 832,2 milhões de euros do PRR para projetos a executar até 2026, mais 141 milhões face à primeira versão do plano, datada de fevereiro, com possibilidade de a verba chegar a 947,2 milhões de euros, perspetivando receber em outubro o primeiro adiantamento, no valor de 51 milhões de euros.

Além do PRR, a Região conta ainda receber verbas via REACT-UE - Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, este num valor na ordem dos 79 milhões de euros, 64 milhões dos quais serão adiantados este ano.

No total, incluindo já o Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027), a previsão de transferências é de 1.859 milhões de euros, mas com a possibilidade de chegar a 1.974 milhões de euros, e não será difícil perspetivar que a oposição chame ao debate a totalidade do ‘bolo’

Por David Spranger