A Madeira apresentou uma média de execução de 63% dos fundos europeus nos últimos sete anos. No conjunto dos programas comunitários, a Região apresentou 7.611 projetos, concorrendo a um ‘bolo’ global na ordem dos 900 milhões de euros, atingindo uma taxa de compromisso de 96% (864 ME), mas quedando-se por uma taxa de execução de 63%, ainda assim seis pontos percentuais na relação com o todo nacional.

No País, o atual quadro comunitário, que terminou a 31 de dezembro, contemplou 14,7 mil milhões aplicados no terreno, com uma taxa de execução corresponde a 57%.

No arquipélago madeirense, pontificou o programa operacional Madeira 14-20, com um total de 5.413 operações. O Madeira 14-20 é um Programa de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER] e do Fundo Social Europeu [FSE] no âmbito do objetivo principal de investimento no crescimento e no emprego. Juntos, os dois programas, com um ‘plafond’ de 401,2 milhões de euros, viram aprovados 391,9 milhões, significando uma taxa de compromisso de 98% e uma execução de 63%.

O FEDER tem por objetivo fortalecer a coesão económica e social na União Europeia colmatando os desequilíbrios entre as regiões. concentra os seus investimentos em várias áreas prioritárias fundamentais: Inovação e investigação; A agenda digital; Apoio às pequenas e médias empresas; A economia assente num baixo nível de emissões de carbono.

O FSE é o mais antigo dos Fundos Estruturais Europeus e é o principal instrumento financeiro da UE para apoiar o emprego nos Estados-Membros, bem como promover a coesão económica e social. As aplicações do FSE correspondem a cerca de 10% do orçamento total da UE.

O POSEUR, programa de sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, viu aprovados 89 projetos, no valor de 256 milhões de euros, com uma taxa de execução de 66%. Na ordem decrescente de ‘procura’, seguiu-se o PRODERAM, que agregou 1.635 aprovações, no valor de 179,8 milhões, com uma taxa de execução de 60%.

Por David Spranger