Madeira contava receber 13% da dotação do PRR até outubro, mas os 73 milhões podem chegar mais cedo. Até junho, a Região deve receber também 11% da primeira tranche do REACT-EU.

Os Estados-membros com planos aprovados até abril devem receber os primeiros fundos até junho, ainda durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. As previsões foram, ontem, anunciadas pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Pedro Calado contava receber a primeira tranche do Plano de Recuperação, no montante de 73 milhões de euros, até outubro. Mas, contrariamente às expetativas do vice-presidente do Governo da Madeira, e cumprindo-se o calendário previsto por Nelson de Souza, a Região vai então contar com as ajudas comunitárias mais cedo.

“Temos planeado que, para os Estados com planos aprovados [até abril], possam receber os primeiros fundos até junho”, adiantou, ontem, Nelson de Souza, durante uma audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Recorde-se que o Plano de Recuperação de Portugal atribui à Madeira 561 milhões de euros, no âmbito do instrumento de Recuperação e Resiliência (IRR), e 64 milhões de euros através do REACT-EU cuja primeira tranche – 11% no equivalente a 7 milhões de euros – deve chegar em junho.

De acordo com Nelson de Souza, é intenção da presidência portuguesa da União Europeia colocar em vigor o regulamento de recuperação e resiliência e o pacote dos fundos estruturais.

O regulamento do pacote de recuperação e resiliência já foi publicado, a 18 de fevereiro, o que vai permitir, sublinhou Nelson de Souza, a apresentação formal dos planos de cada Estado-membro.

O titular da pasta do Planeamento adiantou ainda que vai ser “necessário” que os 27 concluam o processo de decisão sobre os recursos próprios, tendo a presidência programado que estes possam ser concluídos até meados de abril. “Até ao final de abril estarão criadas as condições para que a Comissão Europeia emita a dívida que lhe permitirá financiar o pacote do ‘Next Generation EU’, ou seja, proceder à contratação e pagamento deste plano de recuperação”, precisou.

Já no que se refere aos fundos estruturais, Nelson de Souza disse que a respetiva regulamentação é já um “dossiê fechado”, sendo que, em abril, será aprovada, “em definitivo”, pelo Conselho. A partir desse momento, podem ser apresentados os acordos de parceria “que permitirão a aprovação dos planos operacionais”.

Por Patrícia Gaspar e Agostinho Silva