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Movimento Vida Justa antecipa “retrocesso nas políticas de habitação”

Data de publicação
08 Abril 2024
17:02

O movimento Vida Justa exprime “grande preocupação relativamente ao novo Governo”, antecipando um “retrocesso nas políticas de habitação” e criticando a diluição do dossiê no Ministério das Infraestruturas.

O novo Governo (liderado pelo PSD, em coligação com o CDS-PP) inclui o Ministério das Infraestruturas e Habitação, atribuído a Miguel Pinto Luz e com três secretarias de Estado, uma das quais da Habitação, pasta que ficará nas mãos de Patrícia Gonçalves Costa (nome profissional de Patrícia Machado Santos, como foi designada pelo Governo).

“A falta de um ministério [único] desvaloriza aquilo que, para nós, é um dos principais problemas que a sociedade enfrenta hoje e que é o acesso a uma habitação digna”, reage Rita Silva, pelo Vida Justa.

Focando-se na habitação, nos salários e nos transportes, o movimento juntou em Lisboa, em outubro, centenas de pessoas em defesa de melhores condições de vida.

Reivindicando a suspensão dos despejos sem alternativas dignas de habitação, o Vida Justa insta o novo Governo a respeitar “a vida e a luta das pessoas que não conseguem ter acesso ou manter habitação”.

Rita Silva, investigadora e ativista, sublinha que “a política de incentivos fiscais e o aumento da construção privada não vão resolver os problemas de habitação”.

Na sua opinião, a solução passa por “acabar com a especulação” e regular preços e rendas da habitação, para o que é necessária “coragem política”.

Simultaneamente, é preciso construir mais habitação pública e reabilitar a já existente.

“Temos habitação púbica em muito mau estado”, constata Rita Silva.

O Vida Justa espera que o novo executivo mantenha o compromisso, assumido pelo Governo socialista, “de acabar com os vistos ‘gold’ e com o regime dos residentes não-habituais” e que “se impeça também a transformação de casas em apartamentos turísticos”.

O Vida Justa chama ainda “a atenção para a necessidade de salvaguardar a condição de acesso à habitação de todas as pessoas migrantes”.

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