O Governo da República vai financiar a iniciativa Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura em 1,3 milhões de euros, segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República.

A verba, superior em 300 mil euros à inicialmente prevista, está definida numa resolução do Conselho de Ministros que nomeia oficialmente a cidade de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, como Capital Portuguesa da Cultura em 2026.

O montante visa financiar o planeamento, promoção, desenvolvimento e execução da iniciativa Ponta Delgada 2026 - Capital Portuguesa da Cultura.

O Turismo de Portugal atribui 650 mil euros para ações promocionais e o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) atribui 650 mil euros para programação cultural.

O protocolo de cooperação de financiamento do projeto Ponta Delgada 2026 (PDL 26) entre os Ministérios da Cultura e da Economia/Secretaria de Estado do Turismo, o Governo Regional dos Açores e a Câmara Municipal de Ponta Delgada foi assinado no dia 18 de outubro.

Na ocasião, a comissária da PDL26, Katia Guerreiro, referiu que a equipa do projeto sensibilizou a ministra da Cultura e o secretário de Estado do Turismo - presentes na assinatura do documento -, para a dificuldade que é a insularidade e os custos que acarreta e foi concedida “uma majoração ao financiamento em mais 300 mil euros acima do que estava esperado”.

Segundo o protocolo, a que Lusa teve acesso, o valor global do financiamento é de 5,3 milhões de euros (650 mil euros a cargo do Turismo de Portugal, 650 mil euros do Ministério da Cultura, um milhão de euros através do Governo Regional e três milhões de euros através da Câmara Municipal de Ponta Delgada).

A resolução do Conselho de Ministros publicada hoje define ainda que deve ser constituído um Grupo de Acompanhamento e Monitorização da iniciativa Ponta Delgada 2026 - Capital Portuguesa da Cultura, que deverá reunir-se “com periodicidade trimestral ou sempre que convocado por qualquer um dos representantes, mediante justificação fundamentada”.

O grupo integra um representante do Turismo de Portugal, um representante do GEPAC, um representante designado pelo Governo Regional dos Açores e um representante designado pela Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Ponta Delgada foi uma das três cidades não selecionadas na fase final do processo da Capital Europeia da Cultura 2027.

Depois de Aveiro, em 2024, e Braga, em 2025, Ponta Delgada será Capital Portuguesa da Cultura, um ano antes de Évora ser Capital Europeia da Cultura.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros, a criação desta iniciativa “vem premiar e dar continuidade ao trabalho sistemático de pensamento do território a partir da cultura feito pelas cidades finalistas do processo de seleção da Capital Europeia da Cultura 2027, bem como viabilizar alguns dos aspetos do planeamento cultural de longa duração esboçado pelas diversas candidaturas”.

A Capital Portuguesa da Cultura visa “fomentar o desenvolvimento cultural, social, económico e turístico” das cidades e regiões, “através da valorização da qualidade da vida urbana, qualificação do espaço público e patrimonial e da consolidação de uma oferta cultural e artística inovadora e criativa, da densificação do setor cultural” e “da promoção e valorização turística”.