Na ordem do dia do plenário desta manhã de terça-feira, estão quatro diplomas que requerem a presença de Pedro Ramos no hemiciclo, enquanto Tutelar da Saúde e da Proteção Civil.

No debate vão estar os documentos emanados da Quinta Vigia, nomeadamente ‘Cria as regras excecionais para a avaliação do desempenho dos profissionais pertencentes às carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, referente aos triénios de 2018/2019/2020 e de 2021/2022/2023 que desempenham’, ‘Estabelece a carreira especial de técnico auxiliar de saúde do SESARAM, EPERAM’, ‘Estabelece a carreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira’ e ‘terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira’.

David Spranger