O reeleito presidente da Câmara Municipal de Santana, Dinarte Fernandes, disse hoje que os autarcas devem manter-se “anões no ego” e escutar o povo.

“Nós, autarcas, temos a obrigação de nos mantermos humildes, pequeninos, anões no nosso ego, porque se assim for, se escutarmos o Povo, é como se ele – o ‘povo’, nos levasse aos seus ombros para vermos mais além”, disse hoje, no discurso após a tomada de posse como presidente da Câmara Municipal de Santana.

Sobre o resultado eleitoral de 12 de outubro, que deu uma vitória clara ao CDS, o reeleito presidente avaliou o desfecho eleitoral como o “reconhecido do trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos”, mas também um sinal “a pensar no futuro”.

“É por isso uma responsabilidade acrescida, um peso maior, aquele que hoje nos é pedido que carreguemos”, acrescentou.

“Esse peso ou essa canga que sobre nós recai é a confiança do eleitorado, confiança essa que reflete as expectativas que o povo em nós deposita e que, obviamente, esperam, que as elevemos e que vejamos mais além”, disse ainda.

Aos vereadores, o reeleito presidente avisou que “não foram eleitos pelo povo para executarem apenas tarefas ordinárias, corriqueiras, administrativas ou burocráticas”, mas para serem um recurso do presidente para ajudar “a encontrar mais respostas e melhores soluções para melhor servir a nossa população – peço-vos rasgo e coragem no pensamento e na ação”.

Para a oposição, pediu para, pelo menos, “verem mais de perto”.

“Se é verdade que ver mais além é uma virtude, também é verdade que não enxergar os nossos erros, mesmo debaixo do nosso nariz, é ignorância disfarçada de arrogância”, atirou.

“O vosso papel é no mínimo esse - apontar aquilo que está mal. Se o querem fazer em sede própria ou encobertos no anonimato, essa é uma escolha que o vosso carácter julgará. Certo é que, estaremos cá para responder em nome dos que vos elegeram e muito mais, em nome dos que nos elegeram”, complementou.

Já falando sobre as promessas para os próximos quatro anos, o autarca comprometeu-se a, na área da agricultura, construir mais acessos agrícolas e a apoiar os investimentos na modernização da prática agrícola.

No ambiente, quer a adesão a novos programas ambientais que levem para “um futuro mais sustentável, num território reserva da biosfera que, não pode ficar-se pela ostentação de um galardão”.

No ordenamento do território, urbanismo e habitação, prometeu “encontrar novas ferramentas e soluções legais para ajudar a resolver situações de ilegalidade urbanística, parcial ou total”.

Também adaptar o território às novas necessidades ambientais e económicas com um PDM apto a receber investimentos que se enquadrem na génese do território, sejam esses investimentos, agrícolas, pecuários ou industriais.

Quer ainda concluir e retirar conclusões da elaboração em curso da primeira estratégia e carta municipal de habitação, além de rever os regulamentos das taxas e dos benefícios fiscais para, isentar as taxas de licenciamento e o IMI para os jovens que construam a sua primeira habitação.

“Não colocamos de lado o estudo e a possibilidade de também darmos incentivos fiscais aos privados que construam habitação colectiva ou unifamiliar, mas destinada ao arrendamento ou que transformem as já existentes com a finalidade do arrendamento familiar”, disse.

Já na área da natalidade, prometeu “continuar a inovar e ir mais além”, com a criação de um apoio pré-natal a partir dos 5 meses da gravidez, tal como o JM avançou na edição de hoje.

”Mostramos assim que o caminho que a segurança social tem seguido está errado, ao limitar o acesso ao abono pré-natal apenas para as famílias com menores rendimentos, como se, ter um filho para quem ganha mais, fosse taxado como um artigo de luxo! Num país e região ávidos de crianças o conforto financeiro oferecido pelo estado e pelos municípios devia ser uma obrigação por uma causa da nação e não uma opção”, observou.

No campo das infraestruturas, apontou a criação de novas estradas em sítios de grande aptidão construtiva, mais estacionamentos, requalificação de miradouros, melhoria e capacitação de antigos e novos percursos destinados à nossa população e ao turismo e a requalificação de espaços públicos em todas as freguesias de forma a haver novas valências como parques desportivos, parques infantis e zonas de lazer para a nossa população.

Para a concretização destes investimentos, Dinarte Fernandes disse ser preciso “mais receita própria através e nomeadamente, de novas concessões público privadas, novas rendas, que ajudarão a ter maior capacidade de financiamento para, por sua vez, avançar para investimentos de grande envergadura”.

Por outro lado, deixou uma mensagem às juntas de freguesia, associações recreativas, desportivas, filarmónicas, culturais, religiosas, IPSS’s e humanitárias: “Com todo o respeito pela vossa autonomia plasmada nos vossos estatutos, reafirmo que somos parceiros a bem do interesse público, mas não somos nem tutores nem fiscais, nem financiadores nem liquidatários. Contribuímos, protocolamos, colaboramos, mas não temos a pretensão de tutelar nem sustentar integralmente as vossas competências e os vossos objetos sociais”.

Na relação com o Governo Regional, falou nos estacionamentos (Ribeiro Frio, Achada do Teixeira e Queimadas), na reabertura urgente da vereda entre o Pico do Areeiro e o Pico Ruivo, na conclusão da via expresso até São Vicente, na canalização das Ribeiras do Faial, na construção do Nó do Cortado, na construção do Miradouro do Pico da Boneca, na construção de uma ETAR a montante do Calhau de São Jorge, na construção de novas estradas seja através de investimento directo do governo ou através da agilização de processos de candidaturas transparentes, para o financiamento comunitário de novos caminhos agrícolas, na potenciação de espaços da vossa tutela como o posto agrário e o centro de ovinocultura, entre outros, e no cuidado e proteção da nossa maior riqueza, o ambiente, a Laurissilva e da nossa reserva marinha da Rocha do Navio.