Projeto de avaliação da produção de peixe no mar foi hoje apresentado na Lota do Funchal e contou com a presença de Mafalda Gonçalves, diretora regional do Mar, e Teófilo Cunha, secretário regional do Mar e Pescas. Um tema que ontem foi avançado pelo JM na sua primeira página.

Foi apresentado esta manhã nas instalações da Lota do Funchal o Programa de Monitorização Ambiental (PMA) para avaliar os impactos ambientais e socioeconómicos das explorações de aquacultura na Região, conforme anunciava o JM na sua edição impressa de ontem.

Serão avaliados parâmetros visuais, físico-químicos e biológicos, tanto à superfície, como no fundo do mar. As análises serão feitas mediante uma periodicidade semanal, a que acresce a obrigatoriedade de um relatório semestral e anual com as conclusões.

De notar que este é um projeto pioneiro a nível nacional. São as empresas, no entanto, que estão obrigadas a realizar estes testes que devem ser solicitados a entidades certificadas.

O projeto trata-se de uma solicitação da RAM para introduzir um plano de monitorização ambiental, sustentou Teófilo Cunha. "As análises são feitas a dois patamares: uma análise visual, às redes, aos equipamentos que fazem parte da aquacultura e, depois, uma análise físico-química e biológica", enumerando, a título de exemplo, a quantidade de sal no mar, "se está contaminado ou não, com alguma bactéria proveniente da produção".

As empresas têm de estar certificadas, conforme elucidou o governante. Sublinhar, por fim, que os dados serão tornados públicos no portal da Direção Regional do Mar.

Aumento do número de jaulas na Ribeira Brava em análise

"A informação que eu tenho é que o estudo está na entidade competente [Direção Regional do Ambiente] e está a ser avaliado pelos técnicos competentes na matéria", disse o secretário, adiantando que o aumento do número de jaulas a instalar pode ser entre 16 a 18, mas tudo depende.

"Neste momento, estão 22 estruturas, mas tudo depende da quantidade que irá ser produzida", relevou.

Este programa de monitorização ambiental resulta da adaptação à Região do regime jurídico nacional. Recorde-se que a aquacultura representa na Madeira 70 empregos diretos.

Romina Barreto