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Projeto de PSD / CDS é “um paliativo amedrontado”, diz o JPP

Data de publicação
20 Janeiro 2026
10:40

O JPP considera que a proposta do PSD/CDS não é mais do que “mais um remendo daquilo que nasceu torto em 2015”.

Élvio Sousa, o seu líder parlamentar diz estar perante “uma resposta muito tímida” face à “sem-vergonhice colonialista”, consoante catalogou as alterações introduzidas na República, à regulamentação do Subsídio Social de Mobilidade.

Lembrou sucessivas medidas aprovadas no plenário madeirenses, no sentido de que “o passageiro adiantasse apenas o valor social, cabendo ao Estado fazer o pagamento do restante diretamente às companhias aéreas”.

Diz estranhar que depois de 2020 o PSD / CDS na Madeira “nunca mais falaram nisso”, deixando implícita que a chegada ao poder em Lisboa dos PSD / CDS estará na base aquilo que diz ser um silencia dos sociais-democratas na Madeira.

Agora, constata, face ao diploma em cima da mesa, o JPP deteta apenas um “um paliativo amedrontado”, relevando que o seu partido não está disponível para votar a favor, na ALRAM, o documento, se não incluir aquela premissa de os madeirenses adiantarem apenas 59 euros (estudantes) e 79 euros, respetivamente. Em debate no plenário madeirense está o projeto do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD e do CDS/PP, intitulado ‘Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões’.

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