O PPM Madeira vai lançar para o debate público a sua preocupação com o aumento desmesurado dos preços dos combustíveis, justificado pela guerra no Médio Oriente.
O PPM Madeira lembra “que o país tem uma carga fiscal muito elevada sobre os combustíveis, que ronda os 56%, e considera que este valor não se justifica face aos possíveis aumentos significativos que possam surgir”.
Segundo o comunicado, o PPM Madeira lamenta “a ausência de políticas concretas de controlo do mercado dos combustíveis, o que reduz a concorrência e facilita a prática de preços virtualmente superiores aos que poderiam ser estabelecidos num mercado mais competitivo”.
“Esta situação coloca os contribuintes à mercê das empresas fornecedoras de combustíveis atualmente estabelecidas no nosso mercado”, constata-se.
O PPM Madeira recorda “o que aconteceu com a banca portuguesa, que foi considerada culpada por estabelecer práticas concertadas de preços entre si”.
O partido exige “que o Governo nacional tome medidas o mais rapidamente possível para evitar o aumento dos custos dos combustíveis, nomeadamente através da redução da carga fiscal sobre os combustíveis e da implementação de políticas de fiscalização mais rigorosas relativamente aos preços estabelecidos pelas empresas do setor”.
Paralelamente, o PPM Madeira apela “às empresas retalhistas do setor alimentar para que atuem com responsabilidade e não utilizem o atual contexto internacional como pretexto para aumentar injustificadamente os preços dos bens essenciais”.
“Num período de instabilidade económica e de pressão sobre o custo de vida das famílias, é fundamental evitar práticas que possam conduzir a lucros excessivos à custa dos consumidores, garantindo que os preços reflitam apenas os custos reais e não aproveitamentos indevidos da conjuntura internacional”, lê-se.