No painel ‘Oportunidades do Desenvolvimento Rural’, no âmbito do evento ‘LEADER 30 Anos de Impacto’, que decorre na Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente, falou também Marco Gonçalves, novo gestor do Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum (PEPAC) para a Região Autónoma da Madeira. Este destacou o facto de haver um reforço dos apoios ao desenvolvimento rural no arquipélago, no âmbito do subprograma LEADER, um subprograma do FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
O responsável começou por focar a sua intervenção no LEADER, lembrando que, na Madeira, apenas há dois GAL (Grupos de Ação Local), a ADRAMA e a ACAPORAMA, que, no âmbito do ciclo do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira para o período 2014-2020, designado PRODERAM 2020, têm uma taxa de projetos contratos numa percentagem de 106% e uma taxa de execução atual de 94%.
“O que é excelente”, destaca Marco Gonçalves, lembrando que a data limite para a conclusão financeira destes projetos de candidaturas está estabelecida para dia 30 de junho.
Em relação ao PEPAC- Plano Estratégico da Política Agrícola Comum 2023-2027, o responsável lembrou que tentaram melhorar algumas das nuances de situações que tinham sido elencadas no ciclo anterior, resultando em novas tipologias de intervenção e numa lógica de distribuição dos apoios.
No que toca a novidades, o responsável adiantou que, enquanto que no PODERAM 2020, havia uma percentagem alocada ao LEADER de 6,21%, agora no PEPAC Madeira a percentagem aumentou para 7,06%. “Em termos de montantes de fundo, passamos de grosso modo 7,4 milhões para 8,4 milhões de euros. Portanto, há um acréscimo muito substancial entre os dois ciclos programáticos”, apontou, justificando o acréscimo pelo reconhecimento da importância deste instrumento. Além disso, o objetivo foi também o de equiparar ou aproximar o máximo os montantes quer para um GAL quer para outro, embora apresentem realidades diferentes. Neste ciclo, tanto a ADRAMA como a ACAPORAMA vão contar com um envelope financeiro de cerca de 4 milhões de euros.