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PAN diz-se preocupado com situação dos assistentes operacionais dos Bombeiros de Machico

Data de publicação
06 Fevereiro 2025
10:54

O PAN Madeira manifesta, em comunicado, aquela que diz ser a sua preocupação com a atual situação dos assistentes operacionais que desempenham funções de bombeiros no quartel dos Bombeiros Municipais de Machico. O PAN já havia alertado para esta situação anteriormente, chamando a atenção para a necessidade de resolver “esta desigualdade” dentro da corporação, “no entanto ainda nada foi feito”.

“Estes assistentes operacionais foram contratados para suprir a carência de efetivos e desempenham funções de bombeiro, possuindo as competências e experiência necessárias, uma vez que já integravam aquele corpo de bombeiros como voluntários. No entanto, esta solução adotada pelo Município de Machico impede que estes profissionais beneficiem das conquistas alcançadas na última legislatura, nomeadamente a aproximação salarial entre os Bombeiros Profissionais das Associações Humanitárias e os Bombeiros Sapadores. Atualmente, estes assistentes operacionais continuam a auferir o salário mínimo, sem direito a um estatuto adequado, atualização salarial, subsídio de risco ou perspetivas futuras em termos de reforma”, diz o partido.

O PAN Madeira tentou, sem sucesso, obter esclarecimentos junto da Câmara Municipal de Machico, através de um pedido de contacto formal que permanece sem resposta. “A falta de posicionamento da autarquia preocupa-nos e demonstra uma falta de compromisso com a resolução deste problema, perpetuando uma situação de desigualdade dentro do quartel”, adita.

“Defendemos que a Câmara Municipal de Machico deve realizar, com caráter de urgência, um estudo para avaliar a possibilidade de integração destes assistentes operacionais no regime de bombeiros sapadores, através da mobilidade intercarreiras prevista na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Esta medida permitiria corrigir a injustiça existente e assegurar condições de trabalho dignas para estes profissionais, reconhecendo o seu papel essencial na segurança e bem-estar da população de Machico”, acredita o PAN.

O PAN Madeira reitera o seu compromisso com esta causa e continuará a lutar para que estes assistentes operacionais, que na prática são bombeiros, sejam devidamente valorizados e reconhecidos. “Não podemos permitir que quem arrisca a vida diariamente para proteger a população seja tratado com desigualdade e sem os direitos que lhe são devidos. Esta é uma questão de justiça e dignidade profissional”, afirmou Vítor Gomes, membro do PAN Madeira.

“Por fim, consideramos que antes de se discutir a criação de novas escolas de bombeiros em Machico, é imperativo resolver a situação destes profissionais que já servem a comunidade com dedicação e coragem. O PAN Madeira não esquecerá estes bombeiros e continuará a trabalhar para garantir a valorização e justiça que lhes são devidas”, remata o partido.

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