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Orçamento Participativo do Funchal será apresentado em São Roque

Data de publicação
05 Junho 2024
19:26

Decorreu hoje a 3.ª Sessão de Esclarecimentos do Orçamento Participativo do Funchal que se realizou realiza-se na Junta de Freguesia de São Gonçalo, tendo como destinatários os fregueses desta freguesia, mas também de Santa Maria Maior.

Esta sessão contou com a presença da presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, que tem realçado a importância do OPF, bem como manifestado a intenção de estar já no próximo ano a implementar os projetos vencedores.

A 4.ª sessão irá realizar-se a 12 de junho pelas 18h00 nas instalações do Clube Desportivo de São Roque.

Note-se que a CMF reforçou a edição do OPF 2024/25 com mais 10% em relação à edição anterior, o que significa que disponibiliza 600.000€ distribuídos pelas 4 categorias para executar os projetos que considerem prioritários para o concelho, que reúnam as condições abaixo descritas:

Projetos Juvenis: máximo global de 100.000€, num valor máximo por projeto de 25.000€;

Projetos Escolares: máximo global de 125.000€, num valor máximo por projeto de 62.500€;

Projetos Concelhios: máximo global de 275.000€, num valor máximo por projeto de 137.500€;

Projetos Seniores: máximo global de 100.000€, num valor máximo por projeto de 25.000€.

É de evidenciar que, até 31 de julho, cada participante tem direito a submeter uma única proposta através da plataforma eletrónica (https://op.funchal.pt/) disponibilizada para o efeito.

Após uma primeira validação das propostas, a equipa de apoio técnico irá solicitar aos proponentes os seguintes elementos, de caráter obrigatório, a serem submetidos no prazo de quinze dias úteis:

Inscrição prévia em CMFonline (https://cmfonline.funchal.pt/);

Apresentação de 3 orçamentos válidos de prestadores de serviços;

Projeto em fase de estudo prévio, quando se tratar de uma obra ou intervenção, composto pelas plantas, alçados, cortes e pormenores.

As propostas deverão estar devidamente fundamentadas e instruídas com a documentação para avaliar o seu impacto financeiro. Os orçamentos apresentados visam única e exclusivamente instruir e fundamentar as propostas e a sua aceitação.

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