Luís Montenegro mostrou-se, esta tarde, durante sessão plenária, convicto de que a atribuição de subsídios deverá ocorrer de uma forma justa, sob o principio de reciprocidade, “para gerir aquilo que é de todos”.

O comentário surgiu na sequência da intervenção do deputado madeirense do JPP, Filipe Sousa, que evidenciou que “aquilo que deveria constituir um direito básico, transformou se numa tremenda trapalhada”, acusando o Governo da República de continuar “a ignorar o quanto custa viver nas ilhas”.

Sousa questinou o primeiro-ministro sobre a exclusão dos residentes que apresentem dividas fiscais no acesso ao Subsídio Social de Mobilidade (SSM). “Quando vai acabar com esta vergonha e humilhação?”.

Em resposta, Montenegro deixou claro que o SSM tem tido “uma atenção permanente”, recordando a plataforma hoje lançada, que vem “facilitar a vida de todos”.

Recordou que a atribuição de qualquer subsídio apresenta requisitos, e que as ajudas do governo reverão pressupor uma relação recíproca. “Não posso admitir que possa chamar de vergonha não atribuir subsídios a quem tem dívidas fiscais”, disse.

“É preciso gerir aquilo que é de todos”, sublinhou.