José António Castro, vereador da Câmara Municipal eleito pelo Movimento Mais Porto Santo, faz um balanço, agora que o seu mandato termina, destacando o papel do Mais Porto Santo que foi "oposição coerente e construtiva" na Assembleia Municipal.

"O Mais Porto Santo votou contra as propostas que considerou prejudiciais para os portossantenses mas também votou a favor daquelas que considerou boas e justas para os portosssantenses"; destaca o vereador num comunicado enviado às redações, frisando que não foram "uma oposição bota-abaixo como alguém quer fazer crer nesta altura de pré-campanha e campanha eleitoral".

"Ao contrário de outros, nós viabilizamos orçamentos Municipais. O PS chumbou ou absteve-se em orçamentos, Life Dunas, Biosfera, aquisição do actual edifício pelo Município, empréstimo bancário a ele associado, planos de pagamentos para empresas de construção civil, ajuda às famílias e empresas em fase de pandemia, etc", aditou.

No entanto, José António Castro censura a atitude do PSD que se socorreu de uma bengala ao meio do mandato, ao recrutar uma vereadora ao PS. Uma maioria artificial que suportou a estabilidade mas que demonstrou uma incoerência sem limites nos dois principais partidos com representação autárquica no Porto Santo".

Todavia, releva que o papel do Mais Porto Santo foi "propor e alertar para que os problemas se resolvessem". Reconhece, porém, que "nem sempre fomos bem entendidos, nem sempre fomos respeitados, por via do Estatuto do Direito de Oposição".

"Foram cometidos alguns atropelos aos direitos das oposições, designadamente em sede de algumas reuniões das Assembleias Municipais onde, por vezes, foi coarctado o direito de defesa, até da honra. Nalgumas ocasiões até tivemos de abandonar os trabalhos como aconteceu na Assembleia Municipal de 12 de dezembro de 2019", aponta, aproveitando para alertar que "nem sempre os titulares do direito de oposição têm acesso atempado e integral a todos os documentos a serem discutidos nas respectivas reuniões/assembleias municipais".

Nesta que é a sua última intervenção, José António Castro lamentou ainda que "a Assembleia Municipal do Porto Santo não tenha tido um papel mais relevante no encontrar de soluções para a actual crise pandémica".

"A Assembleia Municipal, enquanto órgão máximo representativo das várias sensibilidades dos portossantenses, demitiu-se do seu papel consagrado no Regime Jurídicos das Autarquias Locais designadamente "Pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos que visem a prossecução das atribuições do município".

Como tal, o vereador considera que "perdeu-se uma oportunidade. Mas que isso sirva de lição para os futuros eleitos".

Em forma de conclusão, o vereador lembra que o Mais Porto Santo não vai a votos a 26 de setembro mas, "como diria um ilustre político da República, 'vamos andar por aí'.