Pendentes

O novo ano judicial iniciou-se há menos de um mês, mas em apenas 22 dias o Ministério Público (MP) já abriu praticamente meia centena de inquéritos por violência doméstica na Madeira. Sem contar com os que foram suspensos, pendentes estão 422 inquéritos.

Entre o dia 1 de setembro – que marcou o regresso ao trabalho nos tribunais após as férias judiciais – e o dia 22, o Ministério Público tinha o registo da entrada de 49 novos inquéritos relacionados com casos de alegada violência doméstica. Ou seja, uma média de 2,2 por dia.

De acordo com os dados estatísticos disponibilizados ao JM pela Procuradoria da República da Comarca da Madeira, e contabilizando o total de processos movimentados, 500 transitavam já do período anterior. Somados aos 49 que deram entrada já no decorrer do atual ano judicial, foram 549 os inquéritos movimentados entre os dias 1 e 22 de setembro.

Destes, 36 inquéritos foram finalizados este mês, referem os mesmos dados. No entanto, só num caso foi deduzida acusação, que segue para julgamento em tribunal singular – composto por apenas um juiz, que julga os processos respeitantes aos crimes menos graves (pena de prisão igual ou inferior a cinco anos). Nos restantes, 28 foram arquivados. Quanto aos inquéritos pendentes, até ao dia 22 de setembro, 200 casos continuavam pendentes há mais de oito meses, aos quais se juntavam outros 313, que haviam dado entrada desde então. Subtraídos os 91 processos ainda em fase de inquérito que se encontravam suspensos provisoriamente, o MP na Madeira contabilizava 422 casos pendentes, até ao dia 22 de setembro.

Marco Milho