A candidatura do Livre à Câmara e à Assembleia Municipal do Funchal, liderada por Marta Sofia, defende a habitação cooperativa como “terceira via” para enfrentar a crise habitacional que “asfixia a cidade”. A proposta foi apresentada numa iniciativa dedicada ao tema, que decorreu na capital madeirense, e integra o Plano de Emergência para a Habitação do partido.
“Este é um passo essencial para que o ‘Funchal possa viver com futuro e dignidade’, o lema que guia a nossa proposta”, afirmou Marta Sofia, sublinhando que a solução para a crise de habitação não pode depender apenas do mercado livre, que “inevitavelmente especula”, nem do parque público, que considera “manifestamente insuficiente”.
O Livre apela a uma promoção “ativa” da habitação cooperativa, que define como “não especulativa” e centrada nas necessidades das famílias e trabalhadores locais. A candidata advertiu, contudo, que o modelo tem sido desvirtuado. “O aumento do interesse pela habitação cooperativa está a ser desviado do seu propósito original”, disse, apontando como exemplo o chamado “Escândalo Cortel”.
Segundo o partido, a Cooperativa Cortel, criada com fins habitacionais, colocou no mercado arrendamentos a preços considerados especulativos, como apartamentos T2 por 1.500 euros mensais, além de promover unidades de alojamento local. “Isto é inaceitável e contraditório com o espírito cooperativo”, criticou Marta Sofia, defendendo uma fiscalização rigorosa para evitar que as cooperativas “acabem por alimentar o mesmo mercado que deveriam combater”.
A candidata do Livre dirigiu também críticas à Câmara Municipal do Funchal, acusando o executivo de falta de transparência na gestão urbanística e financeira. “Não é por falta de fundos que o Funchal não tem habitação. É por falta de vontade política e por excesso de opacidade”, acusou, referindo-se à alegada inação na aplicação de fundos, à ausência de critérios claros na cedência ou venda de terrenos municipais — que, segundo ela, continuam a beneficiar grandes grupos imobiliários — e à “falta de transparência nos processos urbanísticos”.
Marta Sofia afirmou que a sua candidatura à Assembleia Municipal pretende precisamente combater essa “escuridão”. “Queremos a Habitação Cooperativa para dar resposta a quem trabalha, mas não podemos construí-la sobre um pântano de escuridão municipal ou permitir que o falso cooperativismo prevaleça.
A Assembleia Municipal é o local da fiscalização intransigente. O meu compromisso é ser a voz que questiona cada metro quadrado de solo cedido, cada licença concedida e cada milhão de euros parado, exigindo a transparência necessária para que a habitação seja um direito, e que o Funchal possa, de facto, viver com futuro e dignidade.”
O partido conclui que é necessária uma mudança de paradigma na cidade, apostando “mais na cooperação social e menos na especulação imobiliária, com uma gestão municipal assente na clareza e no escrutínio público”.