“A crise de habitação no Funchal exige soluções urgentes e eficazes, mas a nossa candidatura é frontalmente contra a proposta de suspender ou alterar o Plano Diretor Municipal (PDM) com o propósito de acrescentar andares a edifícios existentes ou novos”.

Quem o diz é o Livre que defende que a solução para a falta de casas não passa pela verticalização da cidade.

“A ideia de flexibilizar o PDM para permitir a construção de mais pisos é apresentada como uma solução rápida para aumentar a oferta. Contudo, na prática, esta é uma medida que privilegia o lucro imobiliário em detrimento do planeamento e da qualidade de vida urbana”, indica.

Mais considera que a suspensão das regras de cércea e índice de construção leva a um desordenamento urbanístico. “O Funchal, com a sua orografia única e a sua frente marítima, seria o maior prejudicado. Rejeitamos a construção de novos “muros de betão” que comprometem a paisagem e a identidade da nossa cidade, à semelhança dos empreendimentos de escala excessiva já criticados, como o Savoy Palace”, aponta.

O Livre entende que mais andares significam mais residentes, mais carros e mais pressão sobre infraestruturas que já estão no limite. “O aumento da densidade sem investimento planeado em vias de acesso, estacionamento e serviços públicos (escolas, saúde) apenas irá agravar o colapso da circulação e dos serviços básicos”, defende.

E questiona: “Quem garante que os andares extra, construídos à custa da desregulação do PDM, serão destinados à habitação para a classe média, habitação pública ou para jovens?”.

O Livre considera que, eem garantias e mecanismos de controlo, esta medida será apenas mais um incentivo à especulação imobiliária, com os novos fogos a serem convertidos em alojamento de luxo ou de curta duração (Alojamento Local), agravando a crise.

“A verdadeira resposta à crise de habitação no Funchal deve ser estrutural e focada nas pessoas, o nosso caminho passa por reabilitar, planear e arranjar respostas para situações urgentes que não podem esperar pela construção se novos andares ou empreendimentos, como por exemplo destinar frações desocupadas em empreendimentos construídos para casos urgentes em risco de despejo devido às rendas incomportáveis para mães e pais solteiros, famílias a viver em casa se familiares contribuindo para a sobrelotação, vítimas de violência doméstica , e outras pessoas em situação de risco como pensionistas e reformados”, frisa.

O Livre obversa ainda que a prioridade deve ser a recuperação intensiva dos edifícios devolutos existentes no tecido urbano. “Há um vasto potencial em reabilitar o que está vazio e degradado, criando casas sem necessidade de nova ocupação do solo ou de verticalização agressiva”, reforça.

Já o investimento público e o estabelecimento de parcerias com o setor social “devem garantir que a habitação que é criada ou reabilitada seja destinada ao mercado de renda acessível”.

“Em vez de suspender, é imperativo revisitar o PDM, mas com o objetivo de simplificar processos e reorientar o uso do solo para a habitação permanente, e não para permitir novos máximos de construção”, advogou.

A candidatura defende, deste modo, um urbanismo com escala humana e um Funchal que respeite a sua paisagem e os seus habitantes. “A crise da habitação não se resolve com mais betão no céu, mas sim com mais planeamento e equidadeade no solo”, indica.

“A crise da habitação no Funchal não se resolve ativando uma bomba-relógio geológica nas zonas altas ou construindo novos ‘muros de betão’ na costa. Rejeitamos a suspensão do PDM. O nosso compromisso é com a segurança, a criação de espaços verdes e a proibição absoluta de construir em áreas de risco. O Funchal precisa de planeamento, não de mais especulação”, remata Marta Sofia, Candidata à Câmara e Assembleia Municipal do Funchal.