O JPP, através do seu deputado na Assembleia da República, Filipe Sousa apresentou um Projeto de Resolução que propõe um conjunto abrangente de medidas para responder, “de forma imediata, justa e eficaz, ao agravamento do custo de vida em Portugal, e que devem ser estendidas, naturalmente, às Regiões Autónomas”.

Em nota de imprensa, o deputado madeirense justifica as proposta tendo em conta “aumento significativo dos preços da habitação, energia, combustíveis e bens alimentares, o JPP alerta para a crescente dificuldade das famílias portuguesas em fazer face às despesas essenciais, bem como para a pressão crescente sobre as pequenas e médias empresas, fundamentais para o emprego e para a economia nacional”.

Desta forma Filipe Sousa, aponta que o projeto de resolução apresentado “defende uma resposta pública mais robusta e proporcional à dimensão do atual choque inflacionista, reforçando e ampliando as medidas já anunciadas pelo Governo, consideradas insuficientes para proteger eficazmente famílias e tecido produtivo”.

Entre as principais propostas do JPP destacam-se:

Redução imediata do custo dos bens essenciais, através da aplicação de IVA zero a um cabaz alimentar e criação de apoios extraordinários às famílias mais vulneráveis;

-Mitigação dos custos energéticos e dos combustíveis, com redução do IVA na eletricidade e gás, criação de mecanismos automáticos de redução do ISP e reforço da tarifa social de energia;

-Proteção das famílias com crédito à habitação, incluindo medidas de renegociação, bonificação de juros e facilitação da transferência de crédito;

-Reforço do rendimento disponível das famílias, com alívio fiscal e atualização de prestações sociais;

-Apoio às PME e proteção do emprego, com linhas de financiamento, redução de encargos e incentivos à manutenção de postos de trabalho;

-Promoção da autonomia energética, através do incentivo ao autoconsumo, eficiência energética e energias renováveis;

-Reforço da fiscalização e transparência, garantindo que os apoios públicos se traduzem em benefícios reais para os consumidores;

-Disciplina na despesa pública, assegurando a sustentabilidade das medidas propostas.