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JPP acusa Governo de praticar “discriminação”

Data de publicação
09 Janeiro 2026
16:31

“O Governo proclama a coesão territorial, mas pratica a discriminação. Invoca a igualdade, mas institucionaliza a desigualdade”, palavras de Filipe Sousa na carta aberta ao Primeiro-Ministro, na qual o deputado madeirense manifesta a sua mais profunda indignação perante as recentes declarações do Governo sobre o Subsídio Social de Mobilidade Aérea (SSM).

“O que está em causa é saber se o Estado português está a criar diferentes categorias de cidadãos no acesso a direitos e políticas públicas”, considera Filipe Sousa.

“Num país arquipelágico, a mobilidade não é um luxo, é um direito fundamental”, reiterou o parlamentar do JPP, exigindo a revisão urgente desta medida e a reposição da dignidade no acesso ao Subsídio.

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