“Meio século depois do 25 de Abril, podemos afirmar que os três “dês”: democratizar, descolonizar e desenvolver foram substituídos por outros três dês: descrédito, descrença e descontentamento”, afirmou, hoje, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Na cerimónia que assinala o 25 de Abril, José Manuel Rodrigues adiantou que os cidadãos não se reveem na forma como estão a ser exercidos os poderes legislativo, executivo e judicial”.

”Os cidadãos, na sua grande maioria, não acreditam nas instituições e nos seus representantes e desconfiam da forma como os seus titulares exercem as suas funções nos seus cargos”, sublinhou ainda José Manuel Rodrigues.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, cujo discurso encerrou a cerimónia dos 50 anos do 25 de Abril, no salão nobre do Parlamento madeirense, referiu que se “ignorarmos esta realidade, estamos em estado de negação e isso só nos conduzirá a uma maior distância das instituições e dos seus representantes em relação ao povo que os escolhe e elege”.

Assim, apontou ser urgente uma reforma e uma modernização do nosso sistema político-constitucional, que conduza a um reforço das nossas instituições legislativas, executivas e judiciais, pilares essenciais da nossa Democracia. A um mês das eleições regionais, José Manuel Rodrigues considerou que, independentemente do resultado das mesmas, defende que os partidos que vierem a estar representados neste Parlamento devem firmar um Pacto pela Democracia e pela Autonomia.

Pacto que, no seu entender, deve unir “os nossos esforços no sentido de conseguirmos uma revisão da Constituição que amplie os poderes e competências legislativas e fiscais da Autonomia, que garanta o reforço da solidariedade financeira da República para com as Regiões e que assegure que o Estado suporta os custos de soberania e os custos da insularidade”.

Mas, prosseguindo, adiantou ser crucial que esse Pacto envolva também o aprofundamento da Democracia na Madeira, introduzindo mais transparência e integridade no exercício de cargos públicos, por via de um regime de incompatibilidades e de um registo de interesses para os deputados e para os governantes, estabelecendo, de forma clara, a separação entre poder político e poder económico e fazendo prevalecer o bem comum sobre qualquer interesse particular.

“Temos de melhorar os salários, que crescem menos do que a produtividade e o custo de vida; tratar da situação dos 19 mil madeirenses que trabalham, mas que recebem um ordenado que não é suficiente para pagar as suas despesas básicas mensais, temos de combater a realidade dos 73 mil madeirenses que vivem em situação de pobreza ou de exclusão social, temos de elevar as baixas pensões que auferem 13 mil dos nossos idosos, temos de continuar a alargar a rede de lares e o projeto de hospitalização domiciliária a todos os concelhos”, disse, lembrando que a Madeira está sem Orçamento regional e assim continuará até pelo menos meados do ano.