Orçamento não é tudo mau, mas não é tudo bom, começou por comentar Gonçalo Camelo, deputado único da Iniciativa Liberal. Apontou números do orçamento, na área da saúde e na educação, por exemplo, considerando que a resposta ao nível da execução será fraca.

Na leitura do deputado único, as receitas próprias da Região não conseguirão cobrir despesas correntes, custos com pessoal e áreas como a saúde e a educação. O que, para Gonçalo Maia Camelo, é “um sinal de alarme” sobre a dependência de transferências do Estado e da União Europeia.

Duarte Freitas rejeitou uma opinião expressa pelo parlamentar, afirmando que a proposta de orçamento é acertada para os desafios atuais. O governante salientou ainda que no PIDDAR de 2025, o montante global era de 1.044 milhões, confirmando que o para o próximo ano é inferior em cerca de 40 milhões de euros.

Na discussão da proposta da ORAM, o governante disse ainda que “a Região é a única no plano nacional que tem para mostrar excedentes orçamentais nos últimos 12 anos, interrompida num período difícil de 2020 a 2022, quando a Região não conseguiu apoio do governo central para nos podermos dividir”. De qualquer forma, consulte a qualidade da pública, em que a Região continue a beneficiar da avaliação das quatro maiores agências de rating mundiais.

Gonçalo Camelo quis que o governante explicasse como é que a trajetória da despesa atual tem sido crescente, quando a digitalização e modernização desviam custos. Lembrou que a reforma do Estado visou reduzir a despesa pública, mas, na Região, no próximo orçamento, as despesas com pessoas sobem 27 milhões de euros.

Antes, e da parte da deputada do CDS/PP, Sara Madalena questionou o secretário regional das Finanças sobre o Orçamento Participativo, e os projetos que terminaram por concluir nos últimos anos. O governante respondeu que faltam sete projetos.