A Iniciativa Liberal apresentou, hoje, um pacote de 13 medidas com vista a que o orçamento Regional para 2025 fique “com um cheiro mais liberal”

Em conferência de imprensa na Assembleia Legislativa da Madeira, Nuno Morna, deputado único da Iniciativa Liberal, que frisou o facto de nos últimos anos terem surgido orçamentos “de base socialista”, elencou as propostas que focam na baixa da carga fiscal, diminuição da despesa do Estado na Região e o apoio às famílias e às pessoas com deficiência.

Nesse sentido, o IL considera essencial que o Orçamento contemple “menos IRS e mais rendimento para as famílias”, “redução do IVA em 30% em todos os escalões”, “aplicação da redução de 30% prevista na Lei das Finanças Regionais a todas as taxas liberatórias”, “em relação aos trabalhadores independentes aplicar 30% de desconto sobre os 25% de retenção na fonte”, “alargar a interioridade que já existe nos concelhos do norte e no Porto Santo, na Ribeira brava, Ponta do Sol e Calheta”, “reduzir a carga do ISP sobre o preço final dos combustíveis”, “redução da dívida do setor do Estado”, “redução da administração consultiva do Estado”, “privatização e liquidações no setor empresarial do Estado da RAM”, “criar o programa POPRAP – poupar e Premiar na Administração Pública”, “aplicação da regra 2 por 1”, “apoio à família” e “apoio a pessoas com deficiência”.

“A implementação destas medidas visa alcançar uma redução anual de dívida do Estado que estimamos pelo menos 5% ao ano. Esta meta será monitorizada mediante indicadores de desempenho específicos, assegurando que o progresso seja avaliado e ajustado conforme o necessário”, remata Nuno Morna.