Paula Margarido, secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, afirmou, em declarações ao JM, que “as denúncias de violência doméstica registadas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) estão a aumentar em comparação com o mesmo período de 2024”, embora não avance números concretos.

Declarações que foram proferidas à margem do lançamento da campanha de combate à violência doméstica ‘Amor não é violência, é liberdade’, promovida pela Secretaria da Inclusão, Trabalho e Juventude, em parceria com a Segurança Social.

A iniciativa pretende reforçar a prevenção e sensibilização para comportamentos abusivos, especialmente entre os jovens.

A secretária regional sublinha que o quadro legal português já prevê mecanismos eficazes de proteção às vítimas, como a medida de coação que determina o afastamento imediato do agressor da residência. Para Paula Margarido, o desafio não está na legislação, mas na necessidade de maior celeridade na sua aplicação. “Estes processos devem ter uma tramitação urgente”, afirmou, defendendo que vítimas e famílias não podem permanecer expostas “durante longos períodos de espera”.

A governante alerta ainda para a normalização de comportamentos agressivos, sobretudo em contextos de classe média e alta, onde muitas situações continuam “entre quatro paredes”, envolvidas no silêncio e na vergonha. “Há vítimas que vivem isoladas em situações avassaladoras, com danos irreparáveis”, destacou.

A campanha divulgada hoje é realizada em colaboração com artistas regionais e nacionais que enfatiza sinais de controlo frequentemente confundidos com ciúme ou cuidado, como a vigilância de telemóveis, redes sociais ou forma de vestir. “Isso não é amor, é violência”, reforça a secretária.

Paula Margarido salienta também que muitas vítimas apresentam padrões de submissão que facilitam o domínio do agressor. O objetivo da campanha é, por isso, promover a autonomia e autoestima de quem vive estas situações. “Ninguém pode mandar na vossa vida, nós temos de ser donos do nosso destino”, afirmou.

A governante acredita que a iniciativa alcançará mais vítimas, incentivar denúncias e contribuir para a mudança de mentalidades. “Queremos que percebam que aquele comportamento não é aceitável e que a sociedade está preparada para as proteger”, concluiu.