Apesar de alguns avanços registados nos últimos anos, a realidade continua a demonstrar que persistem profundas desigualdades entre mulheres e homens no mundo do trabalho.

Em inúmeros sectores profissionais comprova-se que as mulheres ganham, em média, menos do que os homens por trabalho igual ou de valor igual. Persistem também dificuldades no acesso a determinadas profissões ou categorias profissionais e situações em que as mulheres trabalham mais horas, entre outros casos em que a discriminação não é direta, mas surge escondida ou disfarçada.

Embora tenha vindo a diminuir nos últimos anos, a diferença salarial entre mulheres e homens em Portugal continua a ser significativa. Os dados mais recentes apontam para uma disparidade de 13,2% no salário base e de cerca de 16% nos ganhos totais do trabalho. Esta diferença corresponde, na prática, a uma perda de cerca de 51 dias de trabalho remunerado por ano para as mulheres. Em média, uma trabalhadora recebe menos cerca de 2.820 euros por ano do que um trabalhador.

Importa ainda referir que a aparente convergência salarial entre mulheres e homens não resulta de uma verdadeira valorização dos salários, mas sobretudo do aumento do salário mínimo e do crescimento da precariedade laboral, que impede a progressão nas carreiras tanto para homens como para mulheres. Ou seja, esta convergência está a ser feita por baixo e não por cima.

Atualmente, as mulheres são claramente maioritárias entre os trabalhadores com ensino superior, representando 60,6% do total, enquanto os homens representam apenas 39,4%. Apesar disso, o ganho médio mensal dos homens continua a ser superior ao das mulheres em Portugal.

Na Madeira, esta realidade de desigualdade salarial em função do género também assume uma expressão preocupante e exige uma intervenção consequente.

As políticas seguidas e as alterações da legislação laboral nos últimos anos, o ambiente vivido em muitos locais de trabalho tanto no sector público como no privado, as relações de poder estabelecidas, a falta de segurança contratual, o aumento da precariedade e da exploração laboral, bem como o constante espectro do desemprego, criam condições que permitem que esta forma de discriminação muitas vezes passe despercebida.

É, por isso, fundamental alargar o conhecimento e a identificação desta forma de violência laboral e combater as suas causas.

O PCP considera que “esta realidade não é uma inevitabilidade. Os principais problemas que impedem a plena igualdade estão identificados. É agora necessário avançar com soluções e opções políticas que permitam caminhar para um cenário em que a igualdade de direitos entre mulheres e homens no mundo do trabalho seja uma realidade concreta e não apenas uma intenção inscrita na lei, particularmente no que diz respeito aos salários”.

Nesse sentido, o PCP defende “a criação de um programa regional especificamente destinado ao combate à desigualdade e à diferença de remuneração com base no género”.