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Contrato coletivo de trabalho para setor social na Madeira dependente de questão financeira

Data de publicação
13 Abril 2026
19:21

O contrato coletivo de trabalho para o setor social da Madeira está pronto, mas dependente de uma questão financeira que tem de ser desbloqueada pelo Ministério do Trabalho, indicou hoje o sindicato.

“Estivemos um ano à espera e não tivemos nenhum avanço (...) e hoje ficámos a saber da situação, que o contrato coletivo de trabalho está pronto, está para avançar, falta aqui uma questão financeira”, indicou à Lusa o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA).

Nelson Pereira adiantou que o sindicato esteve hoje reunido com a Secretária Regional da Inclusão, Paula Margarido, tendo a governante transmitido que há um valor existente na Segurança Social da Madeira que está cativo e que tem de ser desbloqueado para financiar o contrato coletivo de trabalho.

“A senhora secretária pediu-nos que esperássemos mais um tempo porque está à espera de resolver esse particular que existe entre a Segurança Social e o Governo”, disse.

O sindicalista acrescentou que não foi dado ainda a conhecer o documento, mas disse estar assegurado que contempla um conjunto de reivindicações, nomeadamente no que toca ao aumento dos salários.

Entre as principais reivindicações do STFPSSRA destacam-se a atualização salarial, que deverá ser acima do salário mínimo da região, o aumento das diuturnidades e a aplicação do subsídio de insularidade ao setor social.

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