A Confiança pede, em comunicado endereçado às redações, uma resolução "urgente" em relação aos atrasos na Atribuição de Manuais Escolares, expressando "a sua crescente preocupação" na entrega dos mesmos por parte da Câmara Municipal do Funchal (CMF), a apenas uma semana do início do ano lectivo na Região.

A coligação dá conta de que nos últimos dias se multiplicaram as queixas de munícipes que ainda não receberam os manuais escolares essenciais para o arranque do ano escolar, uma situação que aponta que já se arrasta há algumas semanas e que "tem gerado ansiedade e incerteza nas famílias, que confiaram na atribuição atempada destes recursos educativos, num apoio criado pela Confiança no mandato anterior."

Segundo a coligação, a recente alteração do regulamento relacionado com a atribuição dos manuais escolares "parece ter contribuído para uma demora significativa no processo", sublinhando que "muitos munícipes relatam ter submetido os seus pedidos dentro dos prazos estabelecidos, mas que, ainda assim, se encontram com os seus processos em estado de 'processamento', aguardando respostas e a entrega dos manuais ou dos respectivos vouchers".

"É fundamental que o actual executivo actue de forma célere e eficaz para resolver esta situação preocupante. O início do ano lectivo é um momento crucial para os estudantes e suas famílias, que só por si representa um esforço financeiro adicional, e a falta de acesso aos manuais escolares tem um impacto inequivocamente negativo no processo pedagógico", frisou Micaela Camacho, vereadora da Coligação Confiança.

"A Confiança apela ao executivo municipal do PSD que perca menos tempo em propagandas e ‘show-off’, e dê prioridade à resolução dos atrasos na atribuição de manuais escolares, garantindo que se cumpra o direito à educação constitucionalmente consagrado e que todos os estudantes tenham acesso a esses recursos essenciais desde o início do ano lectivo", pode ler-se.

Além disso, os vereadores reforçam a importância de uma comunicação transparente e regular com os munícipes, fornecendo informações claras sobre o estado dos processos e as datas previstas para a entrega dos manuais, algo que consideram "que tem sido manifestamente deficitário nesta e noutras áreas".

"A Confiança permanecerá atenta a esta questão e continuará a monitorizar a situação de perto, enquanto mantém o compromisso de defender os direitos educativos de todos os alunos do ensino obrigatório que residem ou estudam no concelho do Funchal", conclui Micaela Camacho.

Mónica Rodrigues