A CDU afirmou que o orçamento apresentado pela Câmara Municipal do Funchal para 2024, “seguramente o maior dos últimos 12 anos”, é um investimento com “muita parra e pouca uva”.
“Numa época de anunciada crise, este orçamento beneficia do aumento de Receitas, nomeadamente pela via do IMT – Imposto Municipal sobre Transmissões, juntando a esta realidade o facto do Município dispor de capacidade de endividamento (superior a 40 milhões de euros), o que nos leva a afirmar que seria possível ir mais além, nomeadamente ao nível do investimento público em algumas áreas fundamentais”, pode ler-se em comunicado de imprensa.
A este respeito, a coligação reforça que, “tendo capacidade de endividamento, a CMF deveria utilizar essa vantagem para um reforço no investimento”, nomeadamente na área da habitação, onde “a projeção de construção de 187 fogos é positiva, mas manifestamente insuficiente face à realidade e às carências sentidas neste particular”.
A mesma nota dá conta de que “a reabilitação urbana, sempre apontada como prioridade pelos sucessivos Executivos fica aquém do esperado” e que o valor orçamentado, na ordem de um milhão de euros, para a aquisição de prédios para reabilitação é “insuficiente”.
No que às acessibilidades diz respeito, a coligação refere que o investimento afeto às zonas altas do Funchal continua a ser “deficitário” e “pouco ambicioso”, fazendo referência a obras como o alargamento do Caminho do Jamboto ou a acessibilidade ao Ribeiro Lavadouro.
“A verba inscrita para as bolsas de estacionamento (200 mil euros), algo muito falado nos últimos tempos, é manifestamente insuficiente”, lê-se.
Quanto aos apoios e programas sociais, “embora não menosprezando a sua importância e alcance”, a CDU afirma que “estamos perante uma situação em que o Município substitui o Governo Regional em áreas que são da competência deste último”.
Em suma, a coligação diz que estamos perante um “orçamento que revela algumas preocupações sociais e procura criar alguns equilíbrios e dinâmicas positivas, mas fica aquém do esperado em muitas áreas essenciais”.