Quinze anos depois do ‘20 de Fevereiro’ de 2010, o grupo parlamentar do PS esteve na Serra de Água, uma das freguesias mais afetadas pela intempérie e que, mais recentemente, voltou a ser fustigada, desta vez pelos incêndios. Os socialistas aproveitaram a oportunidade para lembrar as vítimas, mas também para focar a necessidade de apostar na prevenção, no ordenamento do território e proteção ambiental, de modo a reduzir os riscos de eventos futuros e minimizar os impactos daqueles que ocorrerão, tendo em vista uma maior segurança das populações.

O líder do PS, Paulo Cafôfo referiu que esta uma das áreas nas quais o grupo parlamentar socialista tem vindo a mostrar “um trabalho consistente” no Parlamento, com várias iniciativas no âmbito do ambiente, do ordenamento do território e da proteção civil, visando um trabalho preventivo que, segundo se pode ler num comunicado, “os Governos do PSD têm vindo a negligenciar”.

O líder parlamentar do PS lembra que, desde 2019, os socialistas já apresentaram “perto de três dezenas de iniciativas parlamentares técnica e cientificamente bem sustentadas, cuja implementação se revelaria fundamental para minimizar os impactos destes fenómenos extremos, as quais, na sua esmagadora maioria, foram chumbadas pelos partidos que têm sustentado os Executivos de Miguel Albuquerque”.

“O perigo existirá sempre numa Região como a nossa, mas o risco pode ser minimizado de modo a prevenir males maiores. Esse é o dever de um Governo responsável e consciente das vulnerabilidades de um território como o nosso”, afirma Paulo Cafôfo, lançando fortes críticas à postura dos responsáveis governativos que, além de não implementarem medidas para acautelar a segurança de pessoas e bens, “voltam-lhes as costas quando estas mais precisam”. “As pessoas querem um Governo que aposte na prevenção, que esteja ao seu lado e que não as abandone no meio das tragédias”, disse, aludindo ao facto de, aquando dos incêndios de agosto passado, o presidente do Governo, Miguel Albuquerque, e o secretário regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, terem ido de férias para o Porto Santo enquanto a Madeira ardia.

Encontrando-se numa freguesia que, como referido, foi fortemente afetada, quer pela aluvião de fevereiro de 2010, quer pelos incêndios de 2024, o presidente do grupo parlamentar do PS sublinhou o trabalho que tem vindo a ser levado a cabo pelos deputados socialistas neste campo, quer com a apresentação de projetos de resolução, recomendações ao Governo Regional, pedidos de audições parlamentares e a constituição de comissões parlamentares de inquérito, como aconteceu com a atividade de extração de inertes nas ribeiras e na orla costeira ou, mais recentemente, no apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios de agosto.

Na mesma nota, o PS destaca que entre as iniciativas, encontram-se propostas para a gestão ativa das florestas, a avaliação das vulnerabilidades da floresta regional e riscos associados que comprometem a segurança do território e da população, o regime jurídico do Inventário Florestal, o regime jurídico da Atividade Silvopastoril, bem como outras relacionadas com a problemática da extração de inertes nas ribeiras e na orla costeira ou ainda ações concretas e firmes para alcançar a neutralidade carbónica na Região e a adaptação às alterações climáticas.

Com o chumbo a que foram condenadas as propostas socialistas, o líder parlamentar do PS mostra-se preocupado com o que está por fazer em termos de prevenção, apontando a falta de planeamento e ordenamento do território, a ocupação de zonas de risco ou os aterros que fizeram vítimas e que continuam a constituir uma ameaça. Igualmente preocupante é o estado das serras, uma vez que um coberto vegetal adequado foi uma das medidas mais importantes avançadas no estudo do risco de aluviões da Ilha da Madeira e que o Governo Regional não tem conseguido acautelar, apesar dos milhões investidos em reflorestação. “As serras dominadas por giesta e carqueja serão sempre um terreno fértil para que desgraças como incêndios e aluviões aconteçam ciclicamente e os métodos usados pelo Governo, com mobilização dos solos de altitude e dispersão de sementes de invasoras, multiplicam o risco em vez de o conter”, alerta Paulo Cafôfo.

Do mesmo modo, o presidente do grupo parlamentar do PS mostra-se apreensivo com a “ligeireza” como a Madeira está a lidar com as alterações climáticas, denunciando o facto de a Estratégia Clima Madeira estar desatualizada e alertando para a circunstância de as regiões insulares serem – e serão ainda mais no futuro – particularmente afetadas por este fenómeno.

“Na senda daquilo que o Grupo Parlamentar tem vindo a propor, o PS quer combater esta inércia governativa e assegurar a resiliência do território e a defesa da população, preconizando um melhor planeamento e ordenamento, uma conservação dinâmica da natureza com o envolvimento da comunidade, ecossistemas mais adaptados a um clima em constante mudança e mais resilientes, informação e formação dos cidadãos e monitorização de riscos”, conclui a mesma nota.