MADEIRA Meteorologia

Albuquerque defende revisão do subsídio para evitar fraudes

Alberto Pita

Jornalista

Data de publicação
07 Maio 2024
17:54

O presidente do Governo Regional defendeu, hoje, a revisão do subsídio de mobilidade social e a criação de um fundo do Estado para garantir que todos os residentes da Madeira paguem apenas o “valor facial” das passagens aéreas, deixando cair o atual modelo que define um teto até 400 euros e o pagamento integral pelo passageiro do valor cobrado pelas companhias aéreas, obrigando depois a idas aos CTT para levantar o reembolso.

O subsídio de mobilidade está no centro de uma investigação da Polícia Judiciária, que deslocou para a Madeira 60 elementos para buscas que culminaram com a obtenção de provas e a detenção de cinco pessoas.

Sobre o assunto, à margem de uma visita a obras na Escola de 1.º Ciclo do Estreito de Câmara de Lobos, Miguel Albuquerque disse saber apenas o que foi noticiado na comunicação social, e assegurou que, “até agora”, os inspetores “não” estiveram em nenhuma secretaria regional.

Questionado se haveria falhas no modelo de subsídio de mobilidade que precisassem de ser corrigidas, o presidente do Governo Regional respondeu estar, “neste momento, a equacionar essa revisão, mas essa revisão tem de ser feita não para piorar, mas para melhorar”.

“Vamos estabelecer contactos com o Governo [da República], também com os Açores, no sentido de equacionarmos qual é a melhor solução”, comunicou, defendendo que o futuro modelo a adotar não deveria ter “plafonds, limitações, porque o grande problema é o Estado introduzir limitações”.

“Acho que devia haver um esquema – à semelhança do que adotámos para o estudante insular – onde o residente e o estudante pagariam apenas o valor facial. Portanto, o que eu acho que era bom era haver um fundo do Estado para garantir a todos os residentes apenas o pagamento do valor facial” das viagens – disse.

Albuquerque recordou que a introdução do teto dos 400 euros para os madeirenses foi desde o início “contestada, exatamente para não facilitar a fraude”, mas o modelo, mesmo assim, avançou.

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