O advogado Paulo Sá e Cunha, que está a fazer a defesa de Pedro Calado, criticou a demora de o seu constituinte para ser ouvido em primeiro interrogatório.
“Os senhores que fazem sempre as contagens dos tempos terão, porventura, aqui mais uma situação de detenção para primeiro interrogatório que é capaz de ultrapassar o prazo da operação Influencer, que já não me lembro de quantos dias foi”, disse hoje o advogado, em declarações aos jornalistas, no campus da Justiça, em Lisboa.
Critico por os arguidos apenas serem ouvidos na próxima segunda-feira quando já estão detidos desde quarta-feira, Paulo Sá e Cunha disse que é “desejavelmente” evitar este tempo de demora entre a detenção dos arguidos e a apresentação para primeiro interrogatório, embora reconheça que “determinados processos, pela sua dimensão e natureza, não permitem isso”.
“O que eu desejaria – mas isto é desejo meu – é que nestas situações, atendendo a que se trata de pessoas que não oferecem perigo, que têm um modo de vida conhecido, são contactáveis, estão localizados, que não se sujeitasse, durante tempo excessivo, a uma situação de detenção, que é uma privação de liberdade precária. Não se pode esquecer que qualquer privação da liberdade é uma privação da liberdade e, portanto, é indiferente estar preso a cumprir pena, em prisão preventiva ou detido”, comunicou.
O advogado evitou comentar, por outro lado, se poderá estar a ser preparada uma medida de coação privativa da liberdade para os arguidos, mas insistiu que o tempo de demora “em determinados tipos de crimes poderia e deveria ser evitada, a bem dos direitos fundamentais das pessoas”.
Relativamente à renúncia do mandato de Pedro Calado, Paulo Sá e Cunha confirmou a decisão, mas negou que o momento escolhido faça parte de uma “manobra” da defesa com vista a atenuar eventuais futuras medidas de coação mais pesadas.
De acordo com o advogado, o autarca fê-lo “porque entendeu que era a conduta adequada face às circunstâncias que está a atravessar”.