O Partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) está a acompanhar com atenção as propostas da Comissão Europeia para o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, que incluem alterações significativas aos fundos destinados às Regiões Ultraperiféricas (RUP), entre as quais Madeira e Açores.

Embora reconheça que estas regiões enfrentam desafios estruturais específicos previstos no artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o partido alerta que, décadas de apoios comunitários não resolveram os problemas de fundo e criaram um modelo de dependência que limita a autonomia económica das duas regiões.

Para o ADN, a atribuição contínua de subsídios acabou por reforçar a subserviência à União Europeia, que, em vez de promover o desenvolvimento produtivo, mantém um ciclo de dependência que impede a afirmação de economias competitivas e sustentáveis.

O partido considera urgente apostar na criação de indústrias fortes, emprego qualificado e oportunidades reais de progresso, permitindo que Madeira e os Açores aproveitem o seu potencial sem depender exclusivamente das transferências financeiras europeias.

Neste contexto, o ADN defende a salvaguarda do artigo 349.º, garantindo que as políticas europeias continuem a reconhecer as necessidades específicas das RUP, mais orientadas para a autonomia e o crescimento económico; a implementação de um modelo de apoio estratégico e condicional, focado na criação de riqueza e independência económica; e o reforço da autonomia regional, permitindo que as próprias regiões definam as suas prioridades de investimento de forma alinhada com o desenvolvimento sustentável.

O partido afirma ainda que manterá uma posição vigilante sobre a evolução do próximo Quadro Financeiro Plurianual e promete intervir sempre que considere estarem em causa os interesses das regiões portuguesas ou a coerência económica nacional.

O ADN reforça ainda que a defesa das RUP deve caminhar com responsabilidade económica e criação de oportunidades reais, e não assentar num modelo de transferências contínuas que perpetuam a dependência face a Bruxelas.