A Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A. abriu um concurso público para celebração de contrato de ‘Concessão de um Espaço Comercial Localizado no Edifício da Praia dos Reis Magos, Santa Cruz - L3’, nos termos e condições constantes das peças do procedimento, informa a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas em comunicado enviado à redação.

O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por igual período, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos, incluindo as renovações.

O valor base do procedimento é de 12.980,00 € (doze mil, novecentos e oitenta euros), que corresponde a um valor base mínimo mensal de 220,00 € (duzentos e vinte euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, sendo que o adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual.

O referido espaço, com 24m2, poderá ter como finalidade a instalação e exploração de estabelecimento comercial, para serviços de comércio a retalho, de acordo com as especificidades técnicas previstas no Caderno de Encargos.

Com localização estratégica, na freguesia do Caniço, a Praia dos Reis Magos é um local atrativo para quem pretende desenvolver uma atividade económica com alto potencial de rentabilidade, tendo em conta o fluxo de visitantes e as excelentes condições climatéricas.

As peças do concurso encontram-se disponíveis para consulta no site www.sociedadesdesenvolvimento.com e na sede da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S. A., na Avenida Zarco, Edifício do Governo Regional, 3.º Andar, Funchal. A disponibilização das peças do concurso, e toda a tramitação do procedimento, será feita na plataforma eletrónica https://www.acingov.pt e as propostas deverão ser apresentadas até às 23h59m do dia 5 de fevereiro de 2025.

O anúncio do procedimento n.º 924/2025, foi publicado no Diário da República n.º 10, II Série, Parte L – Contratos Públicos, de 15 de janeiro de 2025.