Portugal, a Venezuela da Europa

Graças ao Governo socialista, apoiado pelo Partido Comunista e Bloco de Esquerda, Portugal encontra-se num processo de "venezuelização" económica, onde qualquer iniciativa privada ou investimento estrageiro é atacado por via da legislação fiscal que afoga qualquer possibilidade de crescimento económico.

Com o mais recente Orçamento de Estado, e fazendo uso da “lista negra” dos “paraísos fiscais”, o Governo da República aprimora a sua hipocrisia fiscal, bloqueando o investimento directo estrangeiro potencial de mais de 83 jurisdições. Algumas destas como as Ilhas Caimão, Ilhas Virgens Britânicas, Jersey e Guernsey são utilizadas por investidores institucionais (como fundos de pensões, companhias de seguros, entre outros), outras são detentoras de fundos soberanos, como o Kuwait, o Qatar ou os Emirados Árabes Unidos, e outra é amplamente utilizada pela República Popular da China, a Região Administrativa Especial de Hong Kong.

Mas a "venezuelização" da economia portuguesa, por via da legislação fiscal, não se fica por aqui, o partido socialista, refém da extrema-esquerda e de uma falsa moralidade urbana (talvez devesse “curar manias” com o seu congénere maltês), dá-se ao luxo de considerar “paraísos fiscais” jurisdições com as quais tem assinados Tratados para Evitar a Dupla Tributação Internacional. Esta infantilidade com que se gere a economia portuguesa é digna de ser inserida nos livros doutrinários chavistas.

Mais, “desde 2017 a UE dispõe de uma lista de jurisdições consideradas não cooperantes em matéria fiscal (lista de paraísos fiscais), onde atualmente constam 12 jurisdições. Esta lista é revista criteriosamente mais do que uma vez por ano pela UE, tendo a última revisão ocorrido em outubro de 2020”. Portugal hoje tem uma lista de 83 jurisdições, “a qual não é [praticamente] alterada desde 2004”!!

Portugal ruma a passos largos para se tornar numa “Venezuela” da União Europeia, tendo sido já ultrapassado pelos países da Europa de Leste em termos de crescimento económico, os quais são os mais jovens Membros da UE, e prepara-se num prazo de 10 anos para ser ultrapassado pelos países dos Balcãs.

E nós, Região Autónoma da Madeira, continuamos a ser arrastados para o fim da cauda da Europa, graças ao facto dos políticos, com assento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, continuarem a ignorar a necessidade da unanimidade em torno de um sistema fiscal próprio capaz de cortar completamente com as amarras desta infantilidade e inconsequência com que se quer, alegadamente, captar investimento directo estrangeiro.

O rumo traçado pelo Partido Socialista, Partido Comunista e Bloco de Esquerda, no contexto da "venezuelização" da economia portuguesa é um rumo à eterna dependência dos fundos europeus mal geridos, de regiões ultraperiféricas pobres e incapazes de participar na economia mundial, enfim o sonho de Chávez e de Maduro.

“...a solução é reduzir os impostos, colocar as finanças do governo em ordem e abrir espaço para investimentos.” - Mark Rutte, Primeiro-Ministro dos Países Baixos.