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Artigo de Opinião

Doutorada em História / Investigadora

10/07/2024 08:00

Hoje, muito teria para escrever. Muito teria para partilhar. Nasci, num dia frio de janeiro e vim para casa, dois dias depois. Para casa dos meus avós. Foi lá que aprendi a falar (muito), a andar, a contar (sobretudo o tempo), a ler e a escrever. Lia sobre tudo. Tinha sempre perguntas a fazer. Queria saber sobre tudo, muito para além dos meus 6 anos. Tudo tinha interesse. Aprendia rápido. A saber Ser, antes de tudo. Cresci em casa dos meus avós. Tive essa imensa sorte. Mesmo que me tenha sabido sempre a pouco. Pelo tempo. Pelas memórias. Pela morte prematura dos dois. Não há dia nenhum em que não me lembre deles. E vejo tanto em mim, dos dois.

Mas, hoje, escrevo sobre outros avós. Pelos avôs e avós que vão poder gozar a licença de ‘Avosidade’. Uma iniciativa da Câmara Municipal de Cascais, que foi aprovada, por unanimidade – e com parecer positivo da Comissão de Trabalhadores –, e que surge no âmbito de um estudo realizado pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, sobre estratégias e políticas sociais para o envelhecimento. A concessão de uma licença de ‘Avosidade’, a todos os funcionários do universo municipal da autarquia de Cascais, faz parte de um pacote que aprova ‘Novas Medidas de Apoio Familiar e Envelhecimento Ativo’ da referida autarquia e será concedida pelo período de um mês, aquando do nascimento do primeiro neto, podendo ser repartida por quatro períodos, e requerida até aos três anos da criança. No sítio oficial da autarquia cascalense, ficamos ainda a saber que o plano inclui também a concessão de 15 dias por cada neto que nasça, a partir do segundo, e que os avós poderão usufruir de uma redução de 0,025 na taxa de IMI, por cada neto nascido, e as empresas e demais entidades do concelho que aderirem à licença de “Avosidade”, beneficiarão de um desconto de 25% no IMI sobre as suas instalações. A medida, faz parte de uma série de ações desenvolvidas pelo município para promover o envelhecimento ativo e a relação intergeracional, considerada essencial pelo executivo da autarquia, que com esta iniciativa reforça o empenho em promover o envelhecimento ativo e valorizar os cuidadores, num contexto em que todo o país enfrenta um envelhecimento crescente da população, impactando as políticas públicas.

O estudo do ISCTE-IUL sobre envelhecimento e políticas sociais, encomendado pelo município de Cascais, revelou que, em 2021, 23% dos habitantes tinham mais de 65 anos. Destaca-se a estagnação da população jovem, o declínio da faixa etária dos 30-44 anos e o crescimento acentuado dos grupos etários mais velhos. A licença de ‘Avosidade’ foi uma das recomendações acolhidas do estudo e, entre outras, a sua implementação visa reforçar a coesão familiar, promovendo uma maior responsabilidade entre gerações. A licença de ‘Avosidade’ concede um período de tempo aos avós para participarem ativamente no cuidado, acompanhamento e educação dos netos. Esta medida, inédita no contexto municipal português, apresenta-se como facilitadora e promotora da conciliação da vida profissional com a familiar, reconhecendo a importância dos avós na dinâmica familiar contemporânea e alinhada com os seis pilares estratégicos do Plano de Ação do Envelhecimento Ativo e Saudável, aprovado em janeiro deste ano.

Este é mais um excelente exemplo de boas práticas, em matéria de políticas públicas de proximidade, solidariedade e intergeracionalidade, de respeito pelos nossos mais velhos. Todos ficam a ganhar. Hoje, escrevo, pelo estreitamento de laços, entre as várias gerações. Pela conectividade. Partilho esta novidade, por empatia. E, pelos bons exemplos. Por uma verdadeira transição demográfica. Por mais autarquias familiarmente responsáveis.

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