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Artigo de Opinião

5/07/2024 08:00

Uma das premissas para uma governação sólida é a estabilidade. É dos livros. Não seja inviável aplicar políticas estruturadas, eficazes, em situações de governo de gestão ou num hiato pós eleições. Recordo de cabeça o caso Belga, quase 2 anos, 493 dias, sem um governo federal efetivo, entre 2018 e 2020. Isto depois de em 2010 e 2011, ter acontecido situação semelhante, com 541 dias a navegar à vista. Em menor escala, situações similares aconteceram em Espanha e Alemanha no passado, já para não falar na Itália dos anos 80 ou os recentes e sucessivos governos de Israel.

Posto isto temos uma Europa com um número anormal de Eleições Antecipadas. Ontem no Reino Unido, com o regresso de um Labour ao estilo Blairiano, após ter sido expurgado o desastre radical de Corbyn, e no fim de semana, a segunda volta das legislativas em França, com um peso menor por ser um regime presidencialista, mas com o simbolismo de poder elevar a direita radical de Le pen ao estatuto de partido de governo.

Em Portugal uma Full House, com eleições antecipadas nos três governos do País. Em todas as situações saíram executivos suportados por maiorias frágeis.

Ontem a Madeira viu, finalmente, aprovado um programa governativo, condição regimentalmente obrigatória para o funcionamento pleno do executivo saído das eleições de 26 de maio. Não vou falar de responsabilidade, ou falta dela.

Vivemos um período em que foi dito tudo e o seu contrário, em que projetos e, porque não dizer, indivíduos, absolutamente impreparados, sonharam governar, sem ao menos ter qualquer base política e parlamentar para o efeito. Quase todos se colocaram nas pontas dos pés para gozar o momento.

Parece-me indiscutível que, ainda que a estabilidade não seja um dogma, como já aferimos, a Madeira necessita de encontrar veículos que garantam o mínimo de previsibilidade.

Ontem mesmo encontrei um nómada digital que descobriu o nosso paraíso no COVID. Por ter uma empresa com sede na Estónia tentou ir morar para o Báltico, mas, poucos meses depois, estava de regresso. E, até ele, que gere investimentos no mercado internacional, e para quem a realidade política da Região e do país não será mais do que um rodapé, me dizia que sentia um retraimento nos negócios. Os empresários estão ultra-cautelosos, as políticas públicas estão limitadas na sua aplicação. Este é um contexto que temos de ultrapassar.

Não é apenas o indispensável orçamento que tem de ser aprovado, de seguida. A médio prazo, no máximo, é indispensável encontrar uma arquitectura parlamentar que nos dê a segurança que necessitamos. Se tal passa por novas eleições no próximo ano, talvez coincidentes com as autárquicas? Porventura. Se pode haver acordos mais duradouros com os três deputados do Chega que se abstiveram, se estes forem expulsos do partido, como parece existir essa possibilidade (o que demonstra como ventura e a sua direção são o aglomerado mais anti autonomista da história da III República)? Também deve constituir uma possibilidade, na minha opinião. O relevante é que, sabendo que alguns nunca serão responsáveis, pois chamaram a si um indulto vitalício contra a sobriedade institucional, urge refletir e, mais importante, agir, para retirar a Madeira do estado de sobressalto.

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