Tem sido um rodopio de tomadas de posse ou instalações de novos eleitos para as Autarquias da Região! É sempre um recomeço cheio de boas intenções e de vontades renascidas. Não se inibem de agradecer a quem neles confiou e a discorrer sobre o que pretendem fazer.
Ouvimos falar de habitação, que parece agora ter mais acento autárquico do que regional, de novas vias e de compromissos repartidos com o Governo Regional. É evidente que os eleitos trazem na bagagem o que foram ouvindo e vendo na campanha e o que deixaram escrito nos compromissos que nos distribuíram. Há uma genuína vontade de fazer obra e deixar o seu concelho ou a freguesia melhor do que quando a recebem. Nada mais nobre e natural!
Não vou, porém, discorrer sobre esses programas e medidas concretizados em discursos solenizados. Não me cabe essa análise e seria sempre a destempo. Venho numa carta aberta pedir-vos duas coisas que não têm tanto a ver com o conteúdo do que falaram. O meu objetivo é outro!
Não quero aumentar as obras que podem realizar, nem apresentar alternativas ao que propõem, desejo apenas que no vosso dia a dia tenham em atenção aquilo que uma pessoa habituada a recorrer aos serviços municipais constata.
Costuma sabiamente dizer-se que as autarquias são o poder da proximidade. Porque em maior contacto com a população, melhor conhecem as ansiedades e preocupações dos eleitores. É também visível – eu diria até cultural – que são nas Freguesias e nas Câmaras que as pessoas mais recorrem perante um assunto que as preocupa. Problemas de vizinhança, falta de recolha de resíduos, abusos nos seus terrenos, insegurança na localidade, tudo vai bater às portas dos seus gabinetes.
E qual é a capacidade e a brevidade das respostas dos serviços? Invariavelmente nos últimos tempos constato enormes dificuldades em esclarecer quem recorre aos serviços camarários e não raro demoram-se meses (muito para além do razoável) em agendar uma audiência ou em responder a um requerimento.
A montra de uma Câmara ou de uma Junta de Freguesia é a forma como trata quem dela precisa. Sem desvalorizar a importância das soluções ou resoluções, não deixa de ser importante o procedimento e a sensação de que o assunto não está esquecido e pode ser resolvido (ou mesmo não resolvido). Os cidadãos têm o direito de ser atendidos com a máxima brevidade e devem ter informações precisas e atuais sobre os seus processos. Essa prontidão é fundamental para a credibilidade das instituições e para o avanço social e económico de uma sociedade.
Apostem nisso caros autarcas recentemente empossados. Melhorem a capacidade e prontidão de responder, introduzindo procedimentos novos e responsabilizando pessoalmente quem tiver essa missão. Ganharíamos todos com isso!
Depois - e este é o segundo pedido que faço – tenham em consideração que arranjar uma solução sem estudar os impactos que terá na localidade e para além das fronteiras da autarquia pode ser um grave erro. Seria importante cooperarem e procurarem soluções para além do espaço territorial que vos está confiado.
Recentemente puseram a par dos efeitos concretos que tem no abastecimento de água ou no saneamento básico empreendimentos habitacionais autorizados em municípios vizinhos. Há sinergias ou colateralidades que devem ser pensadas e acordadas. Naturalmente que isso envolve o poder regional, mas será muito mais proveitoso se partir de vós mesmos procurar ter resposta para a consciência da escassez de recursos e das externalidades.
Ganhávamos todos com esse espírito aberto e no final dos vossos mandatos poderíamos com orgulho dizer que as Câmara e Juntas de Freguesia adotaram comportamentos de efetivo serviço e disponibilidade.
Por último que não vos falte o ânimo e a determinação de servir com justiça e transparência os cidadãos que têm postos os olhos na vossa ação e vos batem à porta confiando na vossa capacidade.
Ricardo Vieira escreve ao domingo, de 4 em 4 semanas.