O Ministério da Educação vai contratar perto de 290 mediadores linguísticos e culturais, mais 15 do que o inicialmente previsto para dar resposta ao aumento de alunos estrangeiros que duplicou em dois anos letivos, segundo o Governo.

A evolução do número de alunos estrangeiros foi “particularmente rápida” nos últimos dois anos letivos, passando de 70 mil para 140 mil, o que levou o ministério a rever a distribuição de mediadores, que se aplicou recorrendo aos dados de 2024/2025.

“Neste novo rácio, atribuiu-se meio mediador por cada 10 alunos elegíveis, a partir de 20 alunos elegíveis”, refere o Ministério da Educação Ciência e Inovação numa nota enviada hoje às escolas, a que a Lusa teve acesso.

Com base nesta revisão, com os dados preliminares de 2024/2025, foram acrescentados 15 mediadores, perfazendo um total de 287,5 mediadores linguísticos e culturais distribuídos por 319 estabelecimentos de ensino e agrupamentos de escolas, o que corresponde a 39% das 809 unidades orgânicas que constituem a rede pública de educação no continente.

O ministério adianta que, “apesar de haver áreas urbanas com maior densidade de comunidades migrantes, a diversidade social, étnica e cultural é hoje uma realidade em todo o território de Portugal continental”, havendo, por isso, em todos os distritos escolas com mediadores atribuídos.

Os distritos com maior número de mediadores atribuídos são Lisboa (87 mediadores em 83 unidades orgânicas), Faro (45,5 em 34), Setúbal (25 em 34), Porto (25 em 38), Braga (22,5 em 22), Aveiro (18,5 em 24) e Beja (12 em 7).

A área da Grande Lisboa (distritos de Lisboa e Setúbal) e a região do Algarve (distrito Faro) somam 157,5 mediadores, correspondendo a 55% do total.

Entre os anos letivos 2018/2019 e 2023/2024, o número de alunos estrangeiros evoluiu de 53 mil para 140 mil, aumentando a sua representatividade no total de alunos de 5,3% para 13,9%.

“Esta rápida alteração do perfil dos alunos nas escolas representou, inevitavelmente, um desafio para os professores, diretores e outros profissionais da educação, que tiveram de encontrar respostas educativas adequadas para apoiar um número cada vez maior de alunos, sem reforço de meios ou definição estratégica a nível da política pública”, sublinha o ministério na nota.

Em média, os Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas (AE/EnA) têm alunos de 19 nacionalidades, quase o dobro do que tinham em 2018/2019 (11 nacionalidades), havendo estabelecimentos com alunos de até 46 nacionalidades.

Em 2023/2024, havia 41% dos AE/EnA com 20 ou mais nacionalidades, quando em 2018/2019 representavam apenas 12% do total.

Com base nos dados de 2023/2024, cerca de metade (52%) dos alunos com nacionalidade estrangeira é brasileira e cerca de 7 em cada 10 alunos (72%) são oriundos de um país da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Isto significa que 28% dos alunos de nacionalidade estrangeira terá tido pouco ou nenhum contacto com a língua e a cultura portuguesas antes da sua chegada a Portugal”, salienta.

Analisando a evolução desde 2018/2019 e excluindo os países de língua oficial portuguesa, o ministério aponta que as nacionalidades com maior aumento em número e percentagem do total são as da Índia, Venezuela, Paquistão, Bangladesh, Colômbia, Argentina e Rússia.

Os dados do ministério revelam que foram registados cerca de 14.000 novos alunos estrangeiros, dos quais cerca de 3.800 constituem o grupo relevante para atribuição de mediadores (nacionalidade de um país não-CPLP e recém-chegado ao sistema educativo português).