Lei que consagra o estatuto da pessoa idosa aprovada no parlamento
Foi hoje aprovado, no parlamento, a lei apresentada pelo Governo da Républica, que consagra o Estatuto da Pessoa Idosa.
Segundo o partido, esta lei agora aceite, tem como principal objetivo de reconhecer o idoso como sujeito de direitos, promovendo o envelhecimento como uma fase ativa da vida, com dignidade humana, coesão social e igualdade de oportunidades.
Este diploma integra um de medidas que o Governo liderado pelo PSD tem implementado, como “o aumento dos valores do Complemento Solidário para Idosos, a aprovação de medicamentos gratuitos aos beneficiários deste complemento e a atribuição dos suplementos extraordinários das pensões em 2024 e em 2025, aos pensionistas com menores rendimentos, prioridades que permitiram apoiar quase dois milhões e meio de pensionistas”.
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