O ministro da Educação anunciou hoje reorganização dos 1.º e 2.º ciclos de ensino até 2027, bem como a revisão da matriz curricular, em paralelo com as aprendizagens essenciais, que terão em conta a digitalização e inteligência artificial.

“Ainda no primeiro trimestre irá para consulta pública a revisão das aprendizagens, mas é uma primeira consulta pública de um processo que o Governo decidiu alargar e aprofundar, tendo em conta o momento que vivemos”, disse Fernando Alexandre durante uma audição na comissão parlamentar de Educação e Ciência.

O processo de revisão das Aprendizagens Essenciais estava em curso desde o ano passado e, em julho, o Governo concluiu a revisão dos documentos orientadores para os 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade.

Numa segunda fase, durante o primeiro trimestre de 2026, seriam submetidas a consulta pública as Aprendizagens Essenciais dos restantes, mas o executivo vai afinal levar a debate os conteúdos lecionados em todos os anos de escolaridade, após decidir alargar o processo à matriz curricular.

“Vivemos um momento de grande alteração tecnológica, as discussões sobre o papel do digital e da inteligência artificial estão cada vez mais presentes - e bem - nas nossas escolas, na nossa comunidade e, por isso, o que vamos fazer é uma revisão das aprendizagens essenciais, alargando a revisão também à matriz curricular”, afirmou.

Assim, tanto as Aprendizagens Curriculares como a matriz curricular de cada nível de ensino - que define a carga horária de cada disciplina - terão em conta temas relacionados com a digitalização e a inteligência artificial.

O objetivo, explicou Fernando Alexandre, é que “os currículos reflitam também as implicações destes desenvolvimentos tecnológicos, que têm um efeito tão avassalador hoje nas nossas escolas”.

Esse trabalho será realizado em paralelo com a reorganização dos 1.º e 2.º ciclos, prevista no programa do Governo.

“O nosso objetivo é que estas alterações entrem em vigor em 2027/2028, mas com uma alteração mais profunda, não apenas das aprendizagens essenciais, mas também da matriz curricular e dos próprios conteúdos e tendo em conta também essa alteração da organização dos primeiros ciclos de aprendizagem do ensino básico”, acrescentou Fernando Alexandre.