O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alterou a decisão de primeira instância no processo da morte de recrutas dos Comandos, condenando sete arguidos, incluindo o diretor da prova de instrução e o médico, condenados a penas efetivas.

Segundo o acórdão do TRL, datado de hoje, a que a Lusa teve acesso, o coletivo de desembargadores reverteu as absolvições em primeira instância do diretor da “prova zero”, o tenente-coronel Mário Maia, e do médico Miguel Domingues.

O TRL condenou Mário Maia “em duas penas especialmente atenuadas de catorze meses de prisão, quanto a cada um dos dois crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física”, crimes “cometidos nas pessoas de Hugo Abreu e Dylan Silva e, em cúmulo jurídico, na pena dois anos de prisão, suspensa na sua execução pelo período de dois anos”.

O médico Miguel Domingues foi agora condenado a duas penas de seis anos de prisão, por cada um dos crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física de que estava acusado, traduzindo-se numa pena de sete e seis meses de prisão em cúmulo jurídico.