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Chega insiste em recuperação faseada do tempo de serviço dos professores

JM-Madeira

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Data de publicação
04 Abril 2023
17:57

O presidente do Chega voltou hoje a propor ao Governo que apresente aos professores um plano para uma recuperação faseada do tempo de serviço e insistiu que deve ser o primeiro-ministro a liderar as negociações.

Em declarações aos jornalistas no parlamento após uma reunião do grupo parlamentar do Chega com representantes da Federação Nacional dos Professores e nove sindicatos, André Ventura assinalou que a Fenprof manifestou abertura para negociar com o Governo a reposição faseada do tempo integral de serviço dos professores.

"Havendo esta abertura por parte dos sindicatos de professores, da Fenprof, e estamos convencidos que também do STOP e de outros associados, para uma recuperação faseada deste tempo de serviço, que o Governo deve avançar rapidamente e amanhã deve propor aos sindicatos e aos profissionais de educação uma proposta que vá nesse sentido", afirmou.

O líder do Chega instou o Governo a "apresentar uma calendarização com a recuperação integral do tempo de serviço que possa ir a um período de até dois, três ou quatro anos".

"Esta é uma das grandes reivindicações que, ficámos com essa sensação, podem acabar com as greves se forem atendidas, e eu acho que o Governo tem aqui um momento ideal para o poder fazer", defendeu.

André Ventura indicou igualmente que, caso as propostas que o Governo apresentar aos sindicatos na reunião prevista para quarta-feira "não forem satisfatórias", o partido vai apresentar "no início da próxima semana", no parlamento, uma iniciativa com vista à recuperação faseada do tempo de serviço dos professores.

No entanto, considerou que essa iniciativa cabe ao Governo, porque é o Ministério das Finanças que "com mais detalhe pode fazer o calendário" e determinar a "abertura e a folga financeira que há para em dois anos ou três fazer esses tais 640 milhões de euros de recuperação do tempo de serviço".

André Ventura voltou a defender que deve ser o primeiro-ministro a liderar as negociações entre o Governo e os professores e apelou ao executivo que "não finja que negoceia, mas verdadeiramente comece a negociar".

E pediu ainda ao Presidente da República que "não deixe cair este assunto", uma vez que "os professores sentem-se verdadeiramente desamparados, desiludidos e sem saber sequer bem o que fazer dada a insistência do Governo na ilegalidade das várias greves que estão a ser feitas neste momento".

"Estamos a ter problemas sérios nas escolas portuguesas, as famílias estão a ficar cada vez mais impacientes com esta situação e os próprios profissionais de educação estão a ficar cada vez mais desgastados", alertou.

Ventura insistiu ainda que o Governo deve apresentar um orçamento retificativo "para resolver problemas na área da educação, da saúde e da administração interna".

"É impossível, ou muito difícil, fazer uma proposta para este ano de recuperação do tempo de serviço dos professores que não implique um orçamento retificativo. É muito difícil, senão impossível, resolver os problemas de recursos humanos e do Serviço Nacional de Saúde senão com um orçamento retificativo", defendeu.

O Ministério da Educação volta a receber as organizações sindicais do setor na quarta-feira para discutir a correção de assimetrias decorrentes do congelamento da carreira, mas os representantes dos docentes dizem ter "mais dúvidas do que expectativas".

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