O Chega apresentou na Assembleia da República um projeto que recomenda ao Governo a disponibilização de dados detalhados sobre a nacionalidade, naturalidade, etnia e situação de permanência em território nacional de suspeitos e condenados pela prática de crimes. De acordo com um comunicado do partido, o objetivo é “garantir que os relatórios de segurança interna e as estatísticas da justiça retratem com maior precisão a realidade criminal em Portugal”.

O projeto alega que o atual Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) não reflete com fidelidade a atividade criminal, omitindo informações cruciais sobre a origem dos envolvidos. Segundo o Chega, essa lacuna impede uma análise detalhada da relação entre a criminalidade e o aumento da imigração, criando uma perceção que o partido vê como “artificial e forçada” da segurança pública.

Francisco Gomes, deputado do Chega eleito pela Madeira, e citado na mesma nota, defende que “a segurança dos cidadãos deve estar acima de qualquer tabu ideológico”. Para o parlamentar, “é essencial que os portugueses saibam quem são os responsáveis pelos crimes cometidos em território nacional e se estes têm ou não ligações a fluxos migratórios e redes estrangeiras.”

O Chega sustenta que, embora a legislação europeia imponha restrições ao tratamento de dados sensíveis, como origem étnica e nacionalidade, existem exceções previstas quando está em causa o interesse público. O partido argumenta que a segurança pública e a definição de políticas criminais são prioridades nacionais que justificam o acesso e análise desses dados.

“A falta de transparência nos relatórios de segurança interna apenas serve para esconder a verdadeira dimensão e a origem da criminalidade em Portugal”, afirmou Francisco Gomes. “O Governo deve ter a coragem de enfrentar a realidade e fornecer os dados necessários para que políticas eficazes sejam implementadas, incluindo no âmbito do controlo da imigração.”

O projeto do Chega propõe ainda que o Governo da República promova inquéritos de vitimização e delinquência autorrevelada de forma periódica, complementando o RASI e permitindo um retrato mais abrangente da criminalidade em Portugal. O partido considera que esta iniciativa é essencial para proteger os interesses dos cidadãos nacionais.