O presidente do Governo Regional dos Açores disse hoje que os investimentos financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área da habitação no arquipélago entraram em “velocidade de cruzeiro” e que as metas estão a ser cumpridas.
“Porventura, há uns tempos atrás era mais temerário e até compreensível o discurso do risco de não cumprirmos marcos e metas, de não aproveitarmos o envelope financeiro alocado ao PRR. A verdade é que, fruto deste esforço conjunto e desta reorganização, estamos a ter realização plena de marcos e metas em vários domínios e também na Habitação”, afirmou o chefe do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM), José Manuel Bolieiro, referindo-se à Estrutura de Missão para Acompanhamento da Execução do PRR nos Açores.
O presidente do Governo Regional falava na cerimónia de entrega de 13 casas, no regime de arrendamento com opção de compra, na freguesia de São Brás, na ilha Terceira, financiadas pelo PRR.
Sem referir os anteriores executivos do PS, José Manuel Bolieiro salientou a “ausência, durante largos anos, do investimento de incremento à oferta habitacional” e a burocracia “intensa e difícil” em que o executivo PSD/CDS-PP/PPM trabalhou “em silêncio” desde 2021.
Bolieiro lembrou que as 13 habitações hoje entregues começaram a ser construídas em fevereiro de 2024, logo depois das eleições antecipadas.
“As crises políticas e a instabilidade política e governativa não ajudam, desajudam. E é bom que todos tenham consciência disso. Pensando que não tem impactos, tem. É um engano achar que é apenas um ruído mediático das televisões, das rádios, dos jornais e dos políticos. Não é. Perturba a vida de todos e de cada um”, alertou.
Segundo o chefe do executivo açoriano, o trabalho desenvolvido na área da Habitação permite agora “olhar o horizonte com uma velocidade de cruzeiro”.
“Temos para a Região Autónoma dos Açores 767 respostas habitacionais, num valor de 65 milhões de euros, entre reabilitações, construção nova e de raiz e atribuição de lotes. Os apoios à autoconstrução foram para este ano de 2026 majorados em 25%. Isto significa que o valor a receber pelas famílias passa agora a ser de 21 mil euros, para além do lote”, destacou.
Sublinhando que a Habitação é uma das prioridades do atual Governo, José Manuel Bolieiro assegurou que, terminado o PRR, o Governo Regional manterá o esforço de investimento público para a oferta habitacional, procurando utilizar “novas técnicas de construção para fazer oferta habitacional mais rapidamente e conter os elevados preços inflacionistas na construção civil”.
“Temos consciência da necessidade e da urgência e temos inteira disponibilidade para agir ofertando mais possibilidades habitacionais e controlando o esforço financeiro das famílias para que possamos ter mais gente com acesso à habitação”, vincou.
As 13 habitações hoje entregues (oito T2, quatro T3 e um T4) representaram um investimento de 2,1 milhões de euros, financiado pelo PRR, e as rendas pagas pelas famílias oscilam entre 360,79 e 511,88 euros.
A opção de compra pode ser exercida pelos arrendatários decorrido um ano após a assinatura do contrato de arrendamento.
Segundo José Manuel Bolieiro, vão morar nestas habitações 42 pessoas, “todos a trabalhar, com exceção de uma jovem estudante ou de uma idosa reformada”.
“Estas famílias hoje têm atividade laboral e, por isso, têm direito a uma oportunidade habitacional, mas eu confio que saberão cuidar de um bem que será seu”, frisou.
A presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória (PSD/CDS), Vânia Ferreira, salientou que este investimento “procura inverter o problema da falta de soluções habitacionais no concelho” e “contribui efetivamente para a fixação de famílias numa freguesia rural, potenciando por esta via o desenvolvimento e dinâmicas sociais neste território”.