A diretora-geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), considera que o acordo sobre o alto mar que entra em vigor no sábado, é “um marco histórico para o oceano e para a governação ambiental multilateral”.

A propósito da entrada em vigor do tratado sobre a Conservação e Utilização Sustentável da Biodiversidade Marinha além da Jurisdição Nacional (BBNJ na sigla original), Grethel Aguilar diz num depoimento divulgado na página da UICN que com o tratado a comunidade internacional deu “um passo decisivo” para a proteção do oceano como património comum da humanidade.

“Pela primeira vez, o Alto Mar – quase metade do nosso planeta – será regido por uma estrutura abrangente e juridicamente vinculativa que permite a cooperação para conservar e utilizar de forma sustentável a biodiversidade marinha além da jurisdição nacional. Este Acordo transforma décadas de conhecimento científico e tradicional, defesa e diplomacia em ferramentas concretas para a ação”, afirma a diretora-geral da UICN.

Grethel Aguilar considera que o tratado BBNJ inaugura uma nova era para a proteção dos oceanos, possibilita o estabelecimento de áreas marinhas protegidas eficazes em alto mar, introduz padrões modernos de avaliação de impacto ambiental nas atividades no mar e garante a repartição justa e equitativa dos benefícios dos recursos genéticos marinhos.

A diretora-geral diz que a UICN se orgulha de ter contribuído para o BBNJ, trabalhando em conjunto com Estados, cientistas, povos indígenas e sociedade civil.

Com a entrada em vigor do tratado as atenções viram-se agora para a implementação, afirma Grethel Aguilar.

Debatido durante quase 20 anos, o tratado foi formalmente adotado em junho de 2023 e aberto à assinatura dos Estados a 20 de setembro do mesmo ano, tendo hoje já sido ratificado por mais de 80 países. O documento entra em vigor 120 dias após a 60.ª ratificação, o que acontece em 17 de janeiro.