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Nova Iorque pioneiro ao restringir ‘viciante’ algoritmo de redes sociais a menores

Data de publicação
21 Junho 2024
8:25

Nova Iorque vai passar a restringir o ‘viciante’ algoritmo das redes sociais para menores, tornando-se o primeiro Estado norte-americano a desafiar as plataformas dos gigantes tecnológicos com este tipo de medidas.

A governadora do Estado, Kathy Hochul, assinou na quinta-feira um projeto de lei para restringir o algoritmo, tendo comparado o vício das redes sociais ao tabaco e ao álcool.

Neste caso, os prejuízos para os utilizadores são “depressão, ansiedade e até suicídio”, frisou Hochul, em conferência de imprensa realizada antes da assinatura do documento.

Kathy Hochul destacou que os menores não são os culpados por “ficarem viciados” nas redes sociais, ao contrário dos gigantes tecnológicos e os seus algoritmos, desenhados para que os utilizadores não tirem os olhos do ecrã.

“O Congresso (dos Estados Unidos) pode e deve agir. Poderíamos ter um critério nacional. Mas até que isso aconteça, guiaremos a nação”, sublinhou a democrata, citada pela agência Efe.

O projeto de lei, denominado “Stop Child Aggregation Exploitation” (SAFE), exige que as redes restrinjam “conteúdo viciante” para utilizadores menores de 18 anos, proíbam notificações das plataformas entre as 00:00 e as 06:00 sem consentimento dos pais e que a justiça estabeleça nova ferramentas de verificação de idade e consentimento dos pais.

Andrew Gounardes, senador estadual democrata que promoveu este projeto, sublinhou esta semana à Efe que a medida não visa erradicar o uso das redes sociais, mas modificar o seu sistema de algoritmo de recomendação, que mostra incansavelmente ao utilizador o conteúdo com base nas suas informações e histórico.

Para evitar isso, os congressistas estaduais propuseram que fosse substituído por um sistema de publicações em ordem cronológica, como o que existia quando as redes sociais foram lançadas.

Organizações de pais também estiveram presentes no evento de quinta-feira, como a Mothers Against Media Addiction (MAMA), que aconselhou os congressistas de Nova Iorque na preparação do texto.

Julie Scelfo, fundadora do MAMA e ex-editora do New York Times, realçou à Efe que a melhor técnica para proteger os menores das redes sociais é atrasar ao máximo o acesso às plataformas.

A procuradora-geral do Estado, Letitia James, que também participou no evento, terá que redigir regulamentos sobre o projeto de lei e Nova Iorque dará às empresas uma janela de um ano para cumprir a lei.

James fez eco a uma investigação do Wall Street Journal (WSJ) publicada na quinta-feira, que indica que a rede social Instagram recomenda vídeos sexuais a contas de crianças de 13 anos. A procuradora alertou que por vezes aparecem “em questão de minutos após a abertura da aplicação”.

Também aplaudida no evento de quinta-feira foi a ideia da principal autoridade em saúde pública dos Estados Unidos, Vivek Murthy, de introduzir avisos sobre saúde mental nas redes sociais, semelhantes aos dos pacotes de tabaco ou garrafas de álcool.

Hochul também promulgou na quinta-feira um projeto que limita a recolha de dados de menores sem consentimento e restringe a venda desse tipo de informação, uma medida que não exige verificação de idade e que entrará em vigor dentro de um ano.

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