O ministro dos Negócios Estrangeiros português defendeu hoje “uma solução que traga democracia e estabilidade” à Venezuela, admitindo como preferível que o antigo candidato da oposição Edmundo González Urrutia assuma a presidência, “a prazo”.
“Temos esta situação de facto e temos de trabalhar para criar uma solução que traga democracia, estabilidade, governabilidade à Venezuela”, disse Paulo Rangel, numa declaração à imprensa, no Palácio das Necessidades.
Questionado pelos jornalistas sobre Edmundo González, candidato da oposição que reclama a vitória nas eleições presidenciais de julho de 2024, Rangel considerou tratar-se de “uma solução a prazo perfeitamente aceitável, talvez a preferível”.
Uma solução que, admitiu, “provavelmente não pode ser imediata”, já que a situação no terreno neste momento “não é clara”.
“É preciso iniciar processo de transição para a democracia”, sublinhou.
Rangel argumentou que há “um candidato eleito, comprovadamente vencedor, segundo agências internacionais, independentes, imparciais, que tiveram acesso às atas, e será um presidente legítimo”, se o resultado deste processo de transição for nesse sentido.
“Para Portugal e quase 10% de certeza para a União Europeia, a solução de, no mais breve prazo possível, retomar a legitimidade democrática não é repor [Nicolás] Maduro no poder, é justamente pôr na presidência aquele que foi o candidato que venceu as eleições”, insistiu.
Instado a comentar se a intervenção dos Estados Unidos, que atacaram alvos na Venezuela e detiveram o líder venezuelano, Nicolás Maduro, Rangel lembrou que o Governo português defende o respeito pelo Direito Internacional.
“Muitos consideram esta intervenção feita nestes termos, independentemente das intenções, que são benignas, não estão conformes ao Direito internacional, mas tendo em conta a ilegitimidade de Nicolás Maduro e de uma elite do narco-Estado, há quem entenda que possa haver algum grau de legitimação”, comentou.
Instado a comentar a declaração do Presidente norte-americano, Donald Trump, de que os EUA vão ficar, para já, a governar o país, Rangel desvalorizou: “Não interpretaria as palavras dessa forma literal”.
O chefe da diplomacia portuguesa afirmou que “terá de haver um processo de pacificação da situação no terreno, que pode implicar conversações com agentes do atual regime e o envolvimento das oposições” e no qual os EUA “terão um papel de pivô nesse diálogo”.
Rangel sustentou que países com Portugal, mas também Espanha ou Itália, que têm importantes comunidades na Venezuela, têm “uma influência importante” para “criar as condições para que o mais breve possível, uma solução democrática e que tenha sido sufragada pelos venezuelanos, possa ser a solução governativa”.
O futuro do país foi, sublinhou, o foco principal de um encontro, esta tarde, entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Rangel deu conta da preocupação com os presos políticos, incluindo cinco lusovenezuelanos.
“Mas há muitos mais e era muito importante que nesta altura se desse esse sinal”, comentou.
Sobre a comunidade portuguesa – uma das maiores da diáspora -, reiterou que é “a primeira preocupação” do Governo, que não tem indicações de que alguém tenha ficado ferido ou sofrido danos patrimoniais.
O chefe da diplomacia sublinhou que a comunidade portuguesa é “muito influente e com grande visibilidade”, que tem “sofrido muito” com “a ditadura de Hugo Chávez e depois de Nicolás Maduro”.
Rangel destacou a “grande resistência” da comunidade portuguesa ao longo dos anos.