O comissário europeu do Mercado Interno pede a criação de um instrumento financeiro temporário, com empréstimos em condições favoráveis, para os países da União Europeia (UE) apoiarem famílias e empresas devido à crise energética, como existia na covid-19.

"Recebemos um mandato do Conselho Europeu para mobilização de instrumentos pertinentes para proteger as famílias e as empresas, em especial os mais vulneráveis, e, por isso, estamos a trabalhar agora para a criação desse instrumento", afirma Thierry Breton, em entrevista à agência Lusa e outros meios europeus, em Bruxelas.

Para o responsável, este poderia ser "uma espécie de SURE 2.0", numa alusão ao mecanismo europeu temporário, baseado em empréstimos em condições favoráveis, que foi adotado durante a pandemia, modelo que a seu ver poderia ser novamente usado para os países da UE apoiarem famílias e empresas devido à crise energética, acentuada pela guerra da Ucrânia.

Tal instrumento financeiro temporário funcionaria para "assegurar um certo nível" de condições de mercado e também "evitar discrepâncias entre os Estados-membros", sendo um "bom incentivo político", justifica Thierry Breton.

Questionado sobre o porquê de se avançar com um instrumento financeiro temporário em vez de um novo fundo europeu, o comissário europeu aponta que, para esse mecanismo provisório, se "poderia avançar já, no imediato", enquanto um pacote com verbas comunitárias "demoraria um ano em média".

"A ideia seria agir rapidamente e creio que precisamos mesmo de agir rapidamente porque é agora que as empresas estão a tomar decisões e não daqui a seis meses", nomeadamente sobre eventuais saídas de empresas da UE para os Estados Unidos, aponta Thierry Breton.

Admitindo estar "muito preocupado" com esses cenários de deslocalizações, o responsável realça que "há mais impactos em setores específicos" pressionados pelos custos energéticos, como o do alumínio e o das empresas químicas, pelo que tais saídas "iriam criar um enorme problema em termos de competitividade e produtividade" no bloco comunitário.

Anunciado em abril de 2020 devido à pandemia, este instrumento financeiro temporário SURE estipulou um total de 100 mil milhões de euros para os 27 Estados-membros apoiarem as empresas e os trabalhadores por conta própria a manterem os empregos e os rendimentos, funcionando como um esquema de desemprego temporário (através da redução do horário laboral) para, assim, salvaguardar os postos de trabalho.

Dados de Bruxelas revelam que a UE concedeu 91,8 mil milhões de euros aos países em empréstimos ‘back-to-back’, financiamento que permitiu à Comissão Europeia emitir obrigações e transferir as receitas diretamente para o país beneficiário nas mesmas condições que recebeu (em termos de taxa de juro e maturidade).

Dezanove Estados-membros da UE pediram para beneficiar do regime e, em 2020, este instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência permitiu apoiar 31,5 milhões de pessoas e 2,5 milhões de empresas.

Já em 2021, o SURE possibilitou a manutenção de postos de trabalho de mais de nove milhões de pessoas e 800 mil empresas.

O instrumento SURE foi criado para proteger os empregos, como parte da resposta da UE à crise da covid-19 e, para o financiar, a Comissão Europeia disponibilizou-se a emitir até 100 mil milhões de euros de obrigações sociais, transformando o executivo comunitário — em nome da UE — no maior emissor de obrigações sociais do mundo.

A posição de Thierry Breton surge depois de terem surgido críticas na UE à nova ‘bazuca’ da Alemanha, um pacote 200 mil milhões de euros em ajudas às famílias e empresas alemãs para lidarem com os elevados preços da energia, por se tratar de um apoio avultado que coloca os restantes países em desvantagem, nomeadamente os com economias mais vulneráveis.

Face a tal medida, alguns responsáveis europeus vieram defender um instrumento europeu como o SURE.

Lusa