A Comissão Europeia pressionou hoje eurodeputados e países da União Europeia (UE) a alcançarem, ainda este ano, um acordo sobre o orçamento plurianual até 2034, dadas as tensões geopolíticas mundiais, mas avisou que “não se pode financiar tudo”.

“Gostaria de sublinhar uma palavra – atempadamente – porque a urgência de alcançar um acordo ainda em 2026 não podia ser mais evidente. Basta olhar para o mundo à nossa volta: temos uma guerra no nosso continente e no Médio Oriente, picos nos preços da energia e tensões comerciais e, por isso, não devemos esperar que os próximos anos sejam mais fáceis”, declarou o comissário europeu do Orçamento, Piotr Serafin.

Intervindo num debate sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034, na sessão plenária que decorre na cidade francesa de Estrasburgo, o responsável acrescentou: “Pelo contrário, é precisamente por isso que um acordo atempado sobre o quadro financeiro plurianual é mais importante do que nunca”.

Piotr Serafin descreveu o QFP como “uma âncora de previsibilidade”, que “proporciona certeza num mundo incerto”, assinalando que a proposta comunitária também inclui “um certo grau de flexibilidade”.

“A Comissão propôs um orçamento que reflete a dimensão dos nossos desafios comuns. Queremos investir mais na competitividade, na segurança e no nosso papel global, ao mesmo tempo que preservamos um forte apoio a políticas de longa data, como a coesão e a Política Agrícola Comum”, assinalou.

Ainda assim, recordando a “pressão orçamental significativa” dos Estados-membros, o comissário europeu avisou que “não se pode financiar tudo”.

Também intervindo na sessão plenária, a eurodeputada socialista e correlatora do Parlamento Europeu para a matéria, Carla Tavares, salientou que “a União precisa dos meios adequados para responder coletivamente ao ambiente geopolítico, económico e social em rápida mudança”.

Para Carla Tavares, o mandato negocial da assembleia europeia que hoje será votado “é responsável e justificado”, bem como “orientado para os objetivos estratégicos da União e um passo sério para reforçar a coesão, investir no futuro e garantir o modelo social” da UE.

O Parlamento Europeu vota hoje a sua posição sobre o orçamento da UE a longo prazo, para 2028 a 2034, exigindo um aumento de 10% face à proposta da Comissão Europeia para apoiar as prioridades comunitárias.

Em causa está um relatório intercalar com a posição negocial da assembleia europeia sobre o orçamento plurianual da UE, no qual a instituição quer, nas negociações com os países, assegurar um foco no acesso à habitação acessível no espaço comunitário, nomeadamente através da alocação de fundos europeus, sem cortar nas políticas tradicionais de agricultura e coesão.

A proposta da assembleia europeia é mais ambiciosa do que a do executivo comunitário, já que Bruxelas propôs 1,15% do rendimento nacional bruto em contribuições nacionais e os eurodeputados agora querem 1,27%, isto sem contar com o reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (equivalente a 0,11%).

Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando então em causa um aumento de cerca de 10%.

Em julho do ano passado, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.