O Irão afirmou hoje estar pronto para trocar presos com a Bélgica, depois de Bruxelas ter aprovado um tratado bilateral de troca de prisioneiros, o que facilitará a libertação do belga Olivier Vandecasteele, condenado pelas autoridades iranianas.

"Após a decisão do Tribunal Constitucional belga, podemos dizer que o caminho foi aberto", disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Nasser Kanani, numa conferência de imprensa.

O porta-voz afirmou que o Irão estava já há tempo "pronto" para implementar o tratado, responsabilizando os assuntos internos belgas pela paralisação da necessária ativação do acordo.

"Este acordo não é apenas para um prisioneiro", acrescentou.

Vandecasteele, 41 anos, foi preso em fevereiro de 2022 no Irão e, em janeiro deste ano, o tribunal iraniano confirmou a sentença de 40 anos de prisão e 74 chicotadas por espionagem, cooperação com os Estados Unidos e contrabando de moeda, entre outros crimes.

Como moeda de troca, Teerão exige de Bruxelas a entrega do diplomata iraniano Assadollah Assadi, que cumpre uma pena de 21 anos de prisão na Bélgica por terrorismo, depois de participar na tentativa de ataque a uma reunião de opositores do regime iraniano em 2018, em Paris.

A Bélgica e o Irão concluíram um tratado para permitir a troca de pessoas condenadas, mas, em dezembro passado, o Tribunal Constitucional belga suspendeu o pedido enquanto aguardava uma decisão sobre o recurso que as organizações iranianas de oposição interpuseram contra o acordo.

Na sentença, proferida há três dias, o tribunal superior belga rejeitou o recurso de anulação e confirmou a constitucionalidade do acordo, que abre as portas à troca do diplomata iraniano pelo cidadão belga.

O Governo belga, tal como a família de Vandecasteele, sempre defendeu que o funcionário humanitário é inocente e que foi detido arbitrariamente, criticando as condições "desumanas" em que se encontra encarcerado, que levaram à deterioração do estado de saúde.

O Irão foi acusado de usar prisioneiros com dupla nacionalidade e de outros países como medida de pressão ou para troca de prisioneiros com outros Estados, uma prática descrita como "diplomacia de reféns" por vários Estados e organizações de direitos humanos.

LUSA